Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Piauí para Concurso
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Q904082
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Constituição do
Estado do Piauí sobre a competência privativa
da Assembleia Legislativa, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
NUCEPE
Órgão:
SEJUS-PI
Prova:
NUCEPE - 2016 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário - Prova Anulada |
Q696511
Legislação Estadual
Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito
ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo,
de harmonizá-lo, racionalmente, com as necessidades do desenvolvimento socioeconômico para as
presentes e futuras gerações. Assim, são áreas de preservação permanente:
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404228
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Piauí, assinale a opção correta.
Q81400
Legislação Estadual
São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:
Q81399
Legislação Estadual
No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar: