Questões de Concurso Sobre constituição do estado de rondônia em legislação estadual

Foram encontradas 54 questões

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-RO Prova: FGV - 2015 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q556528 Legislação Estadual
Em relação à movimentação do servidor público, a Constituição do Estado de Rondônia dispõe que:
Alternativas
Q515215 Legislação Estadual
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros da Defensoria Pública a:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Técnico em Necropsia |
Q2717012 Legislação Estadual

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.


A liberdade chega aos morros


asdAo fincar a bandeira do Brasil e a do Batalhão de Operações Especiais (Bope) numa laje que servia como QG de traficantes. um grupo de policiais da tropa de elite do Rio de Janeiro marcava, na semana passada, a retomada do poder em um conjunto de sete violentas favelas da Zona Norte - a maior operação dessa natureza já feita em morros cariocas. Ela é parte de um programa para estabelecer bases permanentes da polícia em áreas sob o jugo do tráfico, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que já devolveram ao estado o controle de territórios em catorze favelas. Nas mãos de criminosos por três décadas e palco de sangrentos confrontos entre policiais e traficantes, o Borel, o maior entre os morros ocupados na última quarta-feira, chamou atenção: enquanto os 280 PMs tomavam as vielas, não se ouviu ali um único tiro. Cena rara, ela é o retrato de uma ação planejada nos últimos seis meses, que envolveu o setor de inteligência da polícia e foi precedida de quatro operações menores, nas quais já haviam sido capturados traficantes como Bill do Borel, o chefão local. Além disso, o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, decidiu tornar pública a operação, com o propósito declarado de provocar a debandada dos bandidos - o que de fato ocorreu. Daí só ter havido uma prisão. Justifica Beltrame: "Se estivessem lá, jamais conseguiríamos retomar o poder sobre territórios sem um banho de sangue".

asdIsso faz refletir sobre a real capacidade de o estado reaver o comando nos morros mais lucrativos para o tráfico que o Borel, de onde os bandidos evidentemente não querem sair. Diz Pedro Strozenberg, especialista em segurança pública: "A ocupação dessas favelas pelo poder público vai requerer muito mais homens e uma verdadeira ~stratégia de guerra, algo que não se viu até aqui". E o caso do Complexo do Alemão, também na Zona Norte, o maior conjunto de favelas do Rio, com 130 000 habitantes (justamente onde estão refugiados agora os traficantes do Borel, segundo a polícia). Estima-se que circulem por ali 300 bandidos armados com mais de uma centena de fuzis de guerra. Outra dificuldade em tomar o complexo das mãos dos traficantes diz respeito à sua intrincada geografia: entrecortado de morros acidentados que atingem quase 200 metros de altura e pontuado por centenas de vielas labirínticas, o Alemão impõe um grau de dificuldade à polícia que não se compara ao do Borel - mas é preciso que ela o ocupe.

asdA decisão do estado de retomar o controle das fave las cariocas rompe com a lógica da complacência e da frouxidão com a bandidagem, que contaminou as políticas de segurança pública do Rio nas últimas décadas. A atual experiência das UPPs reforça a ideia de que com planejamento e uma gestão a salvo de ingerências políticas, é possível, sim, combater a criminalidade. A ocupação das favelas pela polícia também ajuda a desconstruir o mito de que os bandidos ali encastelados compõem um grupo de criminosos tão organizados quanto invencíveis. Eles não o são. Quando o estado se impõe, os resultados se fazem notar - e a cidade como um todo se beneficia disso. Para se ter uma ideia, no entorno das áreas em que as UPPs foram implantadas, os imóveis se valorizaram até 300% em um ano e a frequência escolar subiu 30%. Avanços como esses em lugares tão pobres e violentos não deixam dúvida quanto à necessidade de que essa política seja permanente-e irreversível.

(FRANÇA, Ronaldo. Revista Veja, 05/05/2010.)

Segundo a Constituição do Estado de Rondônia, c Estado cooperará com a União na proteção dos bens indígenas, no reconhecimento de seus direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam e no respeito a sua organização social, usos, costumes, línguas e tradições.

É dever do Poder Público Estadual assegurar às comunidades indígenas, em seu próprio habitat:

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Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO
Q1201921 Legislação Estadual
Ainda com relação à CF, julgue o item seguinte.
Seria inconstitucional disposição da Constituição do Estado de Rondônia que atribuísse ao Ministério Público (MP) estadual a função de atuar junto ao TCE/RO.

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Q275248 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia estabelece as ações e as funções dos setores público e privado do estado. Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, tendo como base a Constituição do Estado de Rondônia.
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Q270420 Legislação Estadual
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.
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Q221872 Legislação Estadual
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
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Q480059 Legislação Estadual
A única afirmativa que NÃO está de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia é:
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Q108425 Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:
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Q108379 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadores de necessidades especiais. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão será definitiva, ficando o servidor obrigado a comprovar:
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Q82850 Legislação Estadual
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
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Q2939874 Legislação Estadual

A Constituição do estado de Rondônia, nos termos da Constituição Federal, determina a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando:


I. O livre exercício de cultos religiosos de qualquer natureza.

II. A proteção aos locais de culto e liturgia.

III. A identificação de meios para que ninguém seja prejudicado funcionalmente por suas convicções políticas.

IV. A prestação de assistência religiosa às entidades civis de internação coletiva.


Marque a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

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Q2939867 Legislação Estadual

Os órgãos responsáveis pela segurança pública, de acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, serão regidos por legislação especial que terá como principal objetivo:

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Q2939860 Legislação Estadual

Identifique, abaixo, um dos órgãos que, segundo a Constituição do Estado de Rondônia exerce a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.

Alternativas
Respostas
29: B
30: A
31: B
32: C
33: D
34: D
35: C
36: E
37: A
38: C
39: C
40: C
41: A
42: C