Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) - Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para Concurso
Foram encontradas 12 questões
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553976
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Conforme Código de Ética do Tribunal
Regional Eleitoral do Acre, é dever dos
servidores
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Prova:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Admistrativa |
Q553975
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Referente à Ação de Impugnação de
Mandato Eletivo, regulada no Regimento
Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Acre, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
AOCP
Órgão:
TRE-AC
Provas:
AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária
|
AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Engenharia |
AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Contabilidade |
Q552585
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Conforme o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, é direito dos servidores
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75092
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Texto associado
Regimento Interno do TRE-AC
No que se refere aos recursos em geral, considere os prazos para:
I. Distribuição;
II. Juntada de petição do recurso especial;
III. Manifestação do Procurador Regional Eleitoral;
IV. Interposição de agravo;
V. Interposição de recurso, sempre que a lei não especificar prazo especial; e
VI. Conclusão dos autos, em caso de recurso especial.
Nesses casos, e salvo disposição legal em contrário, serão observados os prazos, respectivamente, de
I. Distribuição;
II. Juntada de petição do recurso especial;
III. Manifestação do Procurador Regional Eleitoral;
IV. Interposição de agravo;
V. Interposição de recurso, sempre que a lei não especificar prazo especial; e
VI. Conclusão dos autos, em caso de recurso especial.
Nesses casos, e salvo disposição legal em contrário, serão observados os prazos, respectivamente, de
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75091
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Texto associado
Regimento Interno do TRE-AC
Nos termos do Regimento Interno do TRE-AC, nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o Tribunal, na mesma classe ou em classe diversa, após servir por dois biênios consecutivos, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio, sendo que