Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Foram encontradas 609 questões

Q11748 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca do procurador regional eleitoral (PRE) que atua no TRE/GO, assinale a opção correta.
Alternativas
Q10336 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A atribuição de fiscalizar a execução da pena nos processos de competência da Justiça Eleitoral do Estado de Minas Gerais é inerente ao
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1189320 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o item que segue, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.
 
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1188383 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
Caso houvesse processo criminal contra juiz eleitoral de determinado município, por alegada prática de crime eleitoral, competiria ao TRE da respectiva unidade federativa processar e julgar originariamente referido magistrado quanto ao crime de que fosse acusado.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1188378 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1188338 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
Se ocorrer conflito de competência entre dois juízes eleitorais de dois municípios limítrofes, um localizado em Pernambuco e outro, em Alagoas, a corte competente para examinar originariamente o conflito será o TRE/AL, caso a matéria chegue primeiramente a este tribunal e não ao TRE de Pernambuco.



Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-AL
Q1188045 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue o item a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).
O TRE/AL é competente para julgar originariamente o registro do diretório municipal de um partido novo.
Alternativas
Q9128 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Incumbe ao Corregedor Regional Eleitoral, dentre outras atribuições,
Alternativas
Q4854 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
O presidente do TRE/AL deve ser o mais antigo dos magistrados do tribunal que ainda não tenha exercido essa função.
Alternativas
Respostas
271: E
272: C
273: E
274: C
275: E
276: E
277: C
278: C
279: E