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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Questões Discursivas

Foram encontradas 551 questões

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Q8508
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Superior Eleitoral , Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8508 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Acerca da organização e das atribuições do TSE, previstas em disposições de seu Regimento Interno (RI-TSE) e na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q8455
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE |
Q8455 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Bloco I: questões de 78 a 80 apenas para os
candidatos a vagas no Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Assinale a opção correta com relação às atribuições dos membros do TRE-RJ, previstas em seu regimento interno.
Alternativas
Q8454
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TSE Prova: CESPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Área Administrativa - TRE |
Q8454 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Bloco I: questões de 78 a 80 apenas para os
candidatos a vagas no Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
No que concerne à competência do TRE-RJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q5810
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q5810 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:
Alternativas
Q5809
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q5809 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
Alternativas
Q5808
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q5808 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretização dependa de manifestação ou providência da Corregedoria, são considerados, expressamente,
Alternativas
Q5806
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q5806 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com sede na Capital, compõe-se de sete membros sendo
Alternativas
Q4618
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q4618 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Mário, João, José e Vitor são juizes de igual classe que tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba na mesma data. Mario tem 30 anos de idade e serviu como substituto por 2 anos; João tem 45 anos de idade e serviu como substituto por 3 anos; José tem 55 anos de idade e serviu como substituto por 1 ano e Vitor também tem 55 anos de idade e serviu como substituto por 6 meses.

Considerar-se-á mais antigo para efeitos regimentais, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
Alternativas
Q4617
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q4617 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Dos atos, resoluções e decisões dos Juízes ou Juntas Eleitorais, caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral. A respeito dos recursos considere:

I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em três dias da publicação do ato, resolução ou decisão.

II. Os recursos eleitorais terão efeito suspensivo, suspendendo-se a eficácia de ato, resolução ou decisão.

III. Feita a distribuição do recurso a Secretaria do Tribunal abrirá vista dos autos à Procuradoria Regional, que deverá emitir parecer no prazo de quinze dias.

IV. Em regra, no julgamento de um mesmo pleito eleitoral, as decisões anteriores sobre questões de Direito constituem prejulgados para os demais casos.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é correto o que consta APENAS em:
Alternativas
Q4262
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-PB Prova: FCC - 2007 - TRE-PB - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4262 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Presidente, dentre outras atribuições,
Alternativas
Q1600
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1600 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nas sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em regra, o último trabalho a ser realizado, obedecendo-se a ordem expressa prevista em seu Regimento Interno, é a
Alternativas
Q1598
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1598 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere as afirmativas abaixo a respeito da organização do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

I. Podem fazer parte do Tribunal Regional Eleitoral pessoas que tenham entre si parentesco por afinidade de terceiro grau.

II. Quando o serviço eleitoral exigir, o Tribunal poderá solicitar o afastamento dos juízes de seus cargos efetivos, com prejuízo dos vencimentos.

III. Os membros do Tribunal, os juízes eleitorais e os integrantes das Juntas Eleitorais, no exercício de suas funções e no que lhes for aplicável, gozarão de plenas garantias constitucionais.

IV. Compete ao Tribunal a apreciação da justa causa para dispensa da função eleitoral antes do transcurso do primeiro biênio de juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul é correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Q1534
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1534 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere as seguintes classes de processos:

I. AE - apuração de eleição.

II. AIJE - ação de investigação judicial eleitoral.

III. AIME - ação de impugnação de mandato eletivo.

IV. RMI - recurso em mandado de injunção.

V. REP - representação.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em regra, são prioritárias, para fim de distribuição, as classes de processo indicadas APENAS em:
Alternativas
Q1533
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1533 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, seus respectivos juízes, salvo motivo justificado, servirão, obrigatoriamente, por
Alternativas
Q2250583
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2250583 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, das decisões do Presidente em matéria relativa a interesses de servidores caberá pedido de reconsideração,
Alternativas
Q2250582
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q2250582 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, compete, dentre outras atribuições, ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 
Alternativas
Q1197366
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO
Q1197366 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
s juízes do TRE/TO, salvo motivo justificado, devem servir por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.
A afirmação acima está
Alternativas
Q53630
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q53630 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere:

I. Os Membros do TRE/SP serão licenciados automaticamente e pelo mesmo prazo, em conseqüência de afastamento na Justiça Comum.

II. A licença para tratamento de saúde de Membro do TRE/SP independe de exame ou inspeção quando inferior a trinta dias, bastando atestado médico, a critério do Tribunal.

III. Nos casos de vacância do cargo, licença ou afastamento, será obrigatoriamente convocado, por períodos sucessivos de quinze dias, o Juiz substituto, na ordem de merecimento.

IV. Os Juízes afastados de suas funções na Justiça Comum por motivo de férias individuais ou coletivas, ainda que estas coincidam com a realização e apuração de eleição, ficarão automaticamente afastados da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente.

V. Nas ausências ou impedimentos eventuais de Juiz efetivo, somente será convocado Juiz substituto por exigência de quorum legal.

É correto o que consta APENAS em
Alternativas
Q53629
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q53629 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, compete
processar e julgar, dentre outras, originariamente,
Alternativas
Q53586
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amapá , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53586 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre o número total do eleitorado, fixado no mês de julho de 2.005, em 332.589 eleitores, no Estado do Amapá, verificou-se que o eleitorado do Município de Santana, compreendia a percentagem de
Alternativas
Respostas
481: C
482: D
483: A
484: E
485: A
486: C
487: D
488: E
489: A
490: C
491: A
492: E
493: C
494: B
495: E
496: B
497: A
498: A
499: E
500: C
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