Questões de Concurso Comentadas sobre tribunal superior do trabalho em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q2362090
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362090 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Secretaria do TST é dirigida pelo
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Q2362089
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362089 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com base no Regimento Interno do TST, assinale a opção que indica o recurso cabível contra as decisões não unânimes proferidas pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos nos processos de dissídios coletivos de competência originária do TST. 
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Q2362088
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362088 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo o Regimento Interno do TST, salvo em caso de acúmulo de serviço, o prazo para os ministros será de
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Q2362087
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362087 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo a ordem estabelecida no Regimento Interno do TST, nas sessões desse tribunal, terão prioridade de julgamento sobre todos os demais processos
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Q2362086
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362086 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo o Regimento Interno do TST, compete à Seção Especializada em Dissídios Individuais, em composição plena,

I julgar os embargos interpostos contra decisões divergentes das turmas.

II processar e julgar as reclamações destinadas à observância obrigatória de tese jurídica firmada em decisão com eficácia de precedente judicial de cumprimento obrigatório, por ela proferida.

III julgar os habeas corpus.

Assinale a opção correta. 
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Q2362085
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362085 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do presidente, dos ministros e dos servidores do tribunal em matéria administrativa.
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Q2362084
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362084 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca dos cargos de direção do TST, julgue os itens seguintes.

I A Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho são cargos de direção do TST.

II O preenchimento dos cargos de direção é realizado mediante eleição em que concorrem os ministros mais antigos do TST, sendo permitida uma reeleição a qualquer dos cargos.

III Os ocupantes dos cargos de direção do TST são eleitos para exercer mandatos de dois anos, mediante escrutínio secreto e pelo voto da maioria absoluta dos membros, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.

Assinale a opção correta. 
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Q2362083
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TST Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TST - Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação |
Q2362083 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assinale a opção que indica órgão que funciona junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do seu Regimento Interno.
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Q2397759
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 12ª Região (SC) Prova: FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2397759 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considerando as regras sobre a competência do Tribunal Superior do Trabalho previstas no Regimento Interno da Corte, é competência
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Q2286692
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |
Q2286692 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Conforme a Resolução n.º 296/CSJT, de 25/6/2021, o limite máximo de servidores não pertencentes às carreiras judiciárias federais que podem trabalhar nos tribunais regionais do trabalho é de 
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Q2099290
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099290 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I  nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o II poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de III , instaurar IV  ou delegar tal função V .
De acordo com a Resolução CSJT no 315/2021, as lacunas I, II, III, IV e V, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:
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Q2099289
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial |
Q2099289 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo com a Resolução CSJT no 315/2021. Sobre essa atividade, considere:
I. Nas instalações dos Tribunais, o policiamento ostensivo é desenvolvido pelos integrantes da Polícia Judicial e, nas adjacências, exclusivamente pela Polícia Militar do respectivo Estado.
II. Permite-se, quando necessária, a atuação acessória do serviço de vigilância terceirizado.
III. É desenvolvida com exclusividade pela Polícia Militar do respectivo Estado.
IV. A partir da citada resolução não se admite a participação, ainda que acessória, do serviço de segurança terceirizado.
V. É desenvolvida pelos inspetores e agentes de Polícia Judicial, inclusive nas adjacências dos Tribunais quando necessário.
VI. É desenvolvida por efetivo designado da Polícia Militar do respectivo estado, sob coordenação dos Inspetores de Polícia Judicial.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Q2098302
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região , Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Provas: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Saúde Bucal | FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho |
Q2098302 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:
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Q2571643
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Procurador Jurídico |
Q2571643 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho que, no julgamento de dissídio individual, contrariar súmula ou jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho é cabível: 
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Q1985420
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1985420 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com a Resolução CSJT n.º 185/2017, é dispensada a formação de autos suplementares em casos de


I agravo de instrumento em mandado de segurança.

II exceção de impedimento.

III agravo regimental.

IV exceção de suspeição.


Estão certos apenas os itens

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Q1983331
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1983331 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

No Plano Estratégico da Justiça do Trabalho estabelecido pela Resolução 290/CSJT de 20/5/2021, existe um elemento que é identificado como sendo o que a organização pretende ser no futuro ao considerar as oportunidades futuras, as aspirações e o reconhecimento dos públicos interno e externo. Trata-se do elemento

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Q918090
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Instrução Normativa nº 38 de 2015 e Resolução nº 201, de 2015 - Procedimento do Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à Sbdi-1 Repetitivos ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q918090 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SBDI-1 Repetitivos, os recursos afetados deverão ser julgados no prazo de um ano, contado da publicação da decisão de sua afetação. Na hipótese de não ocorrer o julgamento dentro desse prazo,
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Q1015833
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2017 Banca: CKM Serviços Órgão: EPTC Prova: CKM Serviços - 2017 - EPTC - Advogado |
Q1015833 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
À luz do entendimento vigente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta:
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Q853931
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário – Taquigrafia |
Q853931 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No tocante à Presidência das Sessões do Tribunal Superior do Trabalho, o Presidente da Turma será o mais antigo dentre os Ministros que a compõem, por um período de
Alternativas
Q853930
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho , Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Analista Judiciário – Taquigrafia |
Q853930 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Com relação às Comissões Permanentes, considere:


I. Integram comissões permanentes os Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.

II. A Presidência das comissões permanentes caberá necessariamente ao Ministro que possuir mais idade dos que as compuser.

III. Em regra, cada Ministro poderá ser eleito membro titular da mesma comissão permanente para um único período, admitida sua reeleição para o mandato imediatamente seguinte.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: E
24: C
25: B
26: A
27: D
28: D
29: C
30: C
31: B
32: C
33: B
34: A
35: E
36: B
37: B
38: C
39: E
40: D
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