Questões de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) para Concurso - Página 13

Q1954058

Q1954058 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no que concerne às Turmas, é correto afirmar que

A

de suas decisões não há previsão legal para recurso ao Órgão Especial.

B

não têm competência para o julgamento de recursos.

C

compõem-se de até quatro julgadores, dos quais apenas três participarão do julgamento.

D

o Presidente da Turma profere voto apenas para desempate.

E

o Presidente da Turma afastado temporariamente é substituído por um Presidente de outra Turma, com acúmulo de funções.

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Q1954057

Q1954057 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Consoante os termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, fixar os horários de funcionamento dos serviços e das unidades judiciárias da região e eleger os magistrados que integrarão as Comissões Temporárias compete, respectivamente,

A

ao Órgão Especial e às Seções Especializadas.

B

ao Tribunal Pleno e às Seções Especializadas.

C

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

D

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

E

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

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Q1954056

Q1954056 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escrutínio

A

secreto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

B

aberto, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

C

secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, extraordinariamente.

D

aberto, em sessão ordinária do Tribunal Pleno, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

E

secreto, em sessão ordinária do Órgão Especial, tomando posse os eleitos perante seus pares em sessão plenária reunida, ordinariamente.

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Q1953368

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho |

Q1953368 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, as Seções Especializadas são as de

A

Recursos, Administrativa e Execução.

B

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Administrativa.

C

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Execução.

D

Dissídios Coletivos, Dissídios Individuais e Recursos.

E

Dissídios Coletivos e Individuais, Recursos e Execução.

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Q1953367

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho |

Q1953367 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição dos magistrados que integrarão as Comissões Permanentes e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal compete, respectivamente,

A

ao Tribunal Pleno e ao Tribunal Pleno.

B

ao Tribunal Pleno e ao Órgão Especial.

C

ao Órgão Especial e ao Órgão Especial.

D

às Seções Especializadas e ao Tribunal Pleno.

E

às Seções Especializadas e ao Órgão Especial.

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Q1953366

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Provas: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação | FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem do Trabalho |

Q1953366 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere:

I. Juízes do Trabalho.

II. Tribunal Pleno.

III. Órgão Especial.

IV. Presidente.

V. Corregedor.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, são órgãos do Tribunal o constante nos itens

A

II e III, apenas.

B

II, III, IV e V, apenas.

C

I, II, III, IV e V.

D

IV e V, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q1943147

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1943147 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Segundo dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, atuar como Relator nos recursos administrativos dirigidos ao Órgão Especial e nos processos da mesma natureza cujas decisões sejam da competência privativa do Colegiado, excetuados os processos disciplinares, bem como convocar e presidir as sessões ordinárias e extraordinárias da Seção de Dissídios Coletivos, são competências estabelecidas

A

ao Presidente da Seção Especializada.

B

ao Vice-Presidente do Tribunal.

C

ao Presidente do Tribunal.

D

aos Presidentes das Turmas.

E

ao Presidente do Órgão Especial.

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Q1943146

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1943146 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, apreciar os processos e os recursos de natureza administrativa, bem como apreciar pedido de remoção de juiz do trabalho substituto entre Tribunais Regionais do Trabalho, são competências estabelecidas, respectivamente, ao

A

Órgão Especial e ao Órgão Especial.

B

Corregedor Regional e ao Tribunal Pleno.

C

Órgão Especial e ao Tribunal Pleno.

D

Corregedor Regional e ao Órgão Especial.

E

Tribunal Pleno e ao Corregedor Regional.

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Q1943145

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2022 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1943145 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Conforme prevê o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o órgão do Tribunal composto por dezesseis Desembargadores, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno

A

é o Tribunal Pleno.

B

são as Turmas.

C

é a Corregedoria Regional.

D

é o Órgão Especial.

E

são as Seções Especializadas.

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Q920778

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920778 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é de

A

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

B

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

C

cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

D

quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro.

E

dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

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Q920777

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920777 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:

I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessárias ao esclarecimento dos feitos sob sua apreciação.

II. Praticar quaisquer outros atos necessários ao bom funcionamento da Justiça do Trabalho da 15ª Região, assim como deliberar o que for cabível, nos casos não previstos no Regimento Interno do Tribunal.

III. Convocar Desembargador para a formação de quórum, respeitada a ordem de antiguidade.

Mediante resolução aprovada pela maioria de seus Desembargadores efetivos, poderá o Órgão Especial delegar, integral ou parcialmente, ao Presidente do Tribunal ou a qualquer órgão do Tribunal, o que consta de

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

III, apenas.

D

I, II e III.

E

I, apenas.

Q920776

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Arquitetura | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920776 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Poderão concorrer a cada cargo de direção do Tribunal, os

A

dez Desembargadores mais antigos e elegíveis.

B

cinco Desembargadores mais antigos e elegíveis.

C

quinze Desembargadores mais velhos, desde que elegíveis.

D

seis Desembargadores mais antigos e elegíveis.

E

doze Desembargadores mais velhos, desde que elegíveis.

Q920347

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920347 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, dentre outras, a seguinte atribuição: “presidir audiências de conciliação em recursos de revista”. Tendo em vista a atribuição narrada, Henrique exerce o cargo de

A

Vice-Corregedor Regional do Tribunal.

B

Presidente do Tribunal.

C

Vice-Presidente Judicial do Tribunal.

D

Corregedor Regional do Tribunal.

E

Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.

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Q920346

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Psicologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Medicina (Psiquiatria) |

Q920346 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Zeus é Presidente da 2^a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região. Nesse caso, Zeus

A

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituídos nas ausências também pelo critério de idade.

B

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade.

C

não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituído nas ausências também pelo critério de antiguidade.

D

dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituídos nas ausências também pelo critério de antiguidade.

E

dirigirá tanto a Câmara que integra quanto a outra Câmara, haja vista sua condição de Presidente da Turma, e será substituído, na sua ausência, pelos componentes mais antigos.

Q919855

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919855 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

A competência para julgar os habeas corpus contra atos de magistrados de primeiro e segundo graus, ressalvada a competência do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, é da

A

6ª Turma.

B

2ª Seção de Dissídios Individuais.

C

3ª Seção de Dissídios Individuais.

D

Seção de Dissídios Coletivos.

E

1ª Seção de Dissídios Individuais.

Q919854

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919854 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Todos ausentaram-se, injustificadamente, de sessões do referido Órgão, sendo que Fausto ausentou-se injustificadamente por duas vezes consecutivas, Maria ausentou-se injustificadamente por três vezes consecutivas e João ausentou-se injustificadamente por cinco vezes alternadas,

A

apenas Maria será excluída do Órgão Especial.

B

todos serão excluídos do Órgão Especial.

C

apenas Maria e João serão excluídos do Órgão Especial.

D

apenas João será excluído do Órgão Especial.

E

nenhum deles será excluído do Órgão Especial.

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Q919853

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança | FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |

Q919853 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal. Após o término do primeiro ano de seu mandato, Apolo veio a falecer. Neste caso, o cargo de Vice-Presidente Administrativo será ocupado pelo

A

Desembargador mais antigo e elegível do Tribunal.

B

Vice-Presidente Judicial.

C

Presidente do Tribunal.

D

Corregedor Regional.

E

Vice-Corregedor Regional.

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Q919798

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919798 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

A

pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.

B

pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.

C

por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

D

por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

E

por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

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Q919797

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919797 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

A

pelo critério de antiguidade.

B

por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.

C

pelo critério de merecimento.

D

pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.

E

pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

Q919796

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q919796 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

As Seções Especializadas

A

serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho, incluídos os eleitos para cargos de Administração do Tribunal enquanto vigente o mandato.

B

terão suas vagas preenchidas pelo critério de merecimento, vedada a remoção ou a permuta.

C

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

D

terão suas vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, vedada a remoção ou a permuta.

E

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, mas poderão funcionar nos mesmos dias das sessões do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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