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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

Questões Discursivas

Foram encontradas 561 questões

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Q52469
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52469 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
Alternativas
Q52467
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52467 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
Alternativas
Q52466
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52466 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos juízes das varas do trabalho.
Alternativas
Q52465
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52465 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Em localidades que não estejam compreendidas na jurisdição das varas do trabalho, os juízes de direito são considerados os órgãos de administração da justiça do trabalho.
Alternativas
Q52464
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52464 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência, deve ser dirigido ao Órgão Especial.
Alternativas
Q52231
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q52231 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.

O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Alternativas
Q13372
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13372 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir audiências e promover a conciliação, mediante delegação de atribuições do presidente do TRT.
Alternativas
Q13371
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13371 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.
Alternativas
Q13369
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q13369 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Alternativas
Q13368
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13368 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do Tribunal Pleno, concorrerão à vaga todos os representantes respectivos das classes de advogado e do Ministério Público.
Alternativas
Q13367
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13367 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.
Alternativas
Q13365
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13365 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse perante o presidente do TRT, ad referendum do Tribunal Pleno, terá o seu pleito indeferido.
Alternativas
Q13363
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Provas: CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Estatística | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Médico do trabalho | CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q13363 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens.
Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.
Alternativas
Q2999037
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2999037 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento
Alternativas
Q99918
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Superior do Trabalho ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99918 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Julgue os itens seguintes, levando em conta a Constituição de 1988,
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do
Tribunal Superior do Trabalho.

A contratação de uma empresa por outra, para a prestação de serviços vinculados à atividade-fim da empresa contratante e tomadora dos serviços, gera, como conseqüência, a responsabilidade subsidiária da tomadora pelos eventuais débitos trabalhistas da empresa prestadora em relação aos empregados que ela utilizou para a execução do contrato.
Alternativas
Q723
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Auxiliar Judiciário - Serviços Gerais |
Q723 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Atualmente, as grandes organizações, nas quais se incluem os Tribunais, têm uma seção ou setor de reprografia cuja finalidade é
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Q452917
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452917 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
As correições ordinárias nas Varas dos Trabalho ocorrerão, normalmente,
Alternativas
Q452916
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452916 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A elaboração, publicação e demais providências concernentes à estatística do movimento judiciário de primeira e segunda instâncias incumbe à
Alternativas
Q452915
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Administrativo |
Q452915 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Cargo de substituição ao qual compete exercer atividades de representação delegadas pelo Presidente do Tribunal:
Alternativas
Q200823
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q200823 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, excluída do teto de remuneração, além de outras, as seguintes vantagens:

I. a gratificação natalina e o adicional de férias.

II. o adicional noturno, a gratificação natalina e a retribuição pelo exercício de função de direção.

III. o adicional de férias e a retribuição pelo exercício de função de chefia.

IV. os adicionais pela prestação de serviço extraordinário e noturno.

Das vantagens supracitadas, estão corretas a que constam APENAS em
Alternativas
Respostas
521: E
522: E
523: E
524: C
525: C
526: E
527: C
528: C
529: E
530: E
531: C
532: E
533: E
534: D
535: E
536: B
537: A
538: E
539: D
540: C
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