Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q97359
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q97359 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Ouvidor Geral do Tribunal
Alternativas
Q97358
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q97358 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação ao TRT da 14a Região, é correto que
Alternativas
Q1201218
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1201218 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida. 
Alternativas
Q1201100
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1201100 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue o item que se segue.
Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso. 
Alternativas
Q1201057
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1201057 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do seu Tribunal Pleno, julgue o item de subsecutivo.
 Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Alternativas
Q93829
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q93829 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como do funcionamento do
Tribunal Pleno, julgue os itens a seguir.

Considere que um desembargador tenha tomado posse como vice-presidente do TRT/21.ª Região em cinco de agosto, mas tenha vindo a falecer no dia dez seguinte. Nesse caso, deverá ser realizada nova eleição para preenchimento da vaga, cabendo ao eleito cumprir o tempo restante do mandato do antecessor.
Alternativas
Q93121
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93121 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Considerando que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala, tal advogado prescindirá da autorização do juiz que presida o ato.
Alternativas
Q93120
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93120 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.
Alternativas
Q93119
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93119 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
próximos itens.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, ficará dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Alternativas
Q93117
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93117 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Alternativas
Q93116
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q93116 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do
seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.

Compete ao Tribunal Pleno estabelecer o horário e o funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho do Rio Grande do Norte.
Alternativas
Q92756
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92756 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.

Considere que, durante a realização de uma audiência de instrução em uma ação rescisória, o advogado da parte ré precise se retirar da sala. Nessa hipótese, o advogado prescinde da autorização do juiz que preside o ato.
Alternativas
Q92754
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92754 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os
itens subsequentes.

Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
Alternativas
Q92753
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92753 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.
Alternativas
Q92752
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92752 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.
Alternativas
Q92751
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92751 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue
os itens que se seguem.

Caso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deve ser admitida.
Alternativas
Q92749
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92749 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedido de ser eleito presidente no período subsequente imediato.
Alternativas
Q92748
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q92748 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Não havendo desembargador na Turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Alternativas
Q92747
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q92747 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região,
bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens
de 111 a 114.

Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.
Alternativas
Q92402
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – Rio Grande do Norte , Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Provas: CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Médico cardiologista | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Comunicação Social | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica | CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Odontologia |
Q92402 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no TRT/21.ª
Região, julgue os itens que se seguem.

Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.
Alternativas
Respostas
441: D
442: E
443: C
444: E
445: E
446: C
447: C
448: C
449: E
450: E
451: C
452: C
453: E
454: E
455: E
456: C
457: C
458: E
459: E
460: C
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