Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para Concurso

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Q1854261 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da Comissão de Legislação e Controle de Atos Normativos da Corregedoria-Geral, assinale a alternativa que está de acordo com o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.
Alternativas
Q1854230 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, são princípios informadores do Registro de Títulos e Documentos, dentre outros de direito público, os seguintes:
Alternativas
Q1854220 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A instituição do condomínio urbano simples será __________ na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo, as partes comuns internas à edificação, se houver, e as respectivas unidades autônomas, ___________ a apresentação de convenção de condomínio.


Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1854218 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás, é correto afirmar que
Alternativas
Q1854216 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em se tratando de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolvendo fração de imóvel matriculado
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: D
9: A
10: B