Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Técnico Judiciário |
Q1860964
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência
para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da
Escola da Magistratura e a desembargador é do
Q368747
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número de membros do referido Tribunal depende de proposta do
Q1103378
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a respeito da
declaração incidental de inconstitucionalidade, quando o
Tribunal Pleno rejeitar a arguição, em decisão proferida
por 17 (dezessete) ou mais votos, ou reiterada em mais
02 (duas) sessões,