Questões de Concurso Comentadas sobre regimento interno do tribunal de justiça do estado do maranhão em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

Foram encontradas 14 questões

www.qconcursos.com
Q2537056
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Contador | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Arquivista | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Historiador | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Estatístico |
Q2537056 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.  
Alternativas
Q2536526
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - lista Judiciário - Analista de Sistemas - Banco de Dados | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2536526 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na forma regrada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução-GP nº 14, de 17 de fevereiro de 2021), e tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução-GP nº 08, de 02 de fevereiro de 2023, é correto afirmar sobre o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, EXCETO:
Alternativas
Q2536200
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software |
Q2536200 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Yasmim é servidora efetiva lotada no gabinete de determinado juiz da Vara de Execuções Penais do TJMA e precisará licenciar-se, por motivos de saúde, por até trinta dias. Nesta situação, tal licença será concedida, mediante requerimento por escrito, instruído com o devido atestado médico, pelo:
Alternativas
Q2536199
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software |
Q2536199 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tânia é secretária de determinada Vara Civil na Comarca da Bacabal. Em relação às suas competências, todas as afirmativas a seguir estão corretas, a EXCEÇÃO de uma; assinale-a.
Alternativas
Q2536198
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Provas: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade | Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software |
Q2536198 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Tício, Mévio e Caio, candidatos ao cargo de Técnico Judiciário do TJMA, durante seus estudos a respeito da divisão judiciária do Maranhão, proferiram as seguintes afirmações:

Tício: São consideradas unidades jurisdicionais de 1º grau, as Varas de uma comarca, as comarcas de Vara única e os juizados especiais, sendo todas as unidades jurisdicionais, com os respectivos cargos de juízes de direito titular e os servidores necessários, criadas por lei.
Mévio: Na Comarca da Ilha de São Luís haverá uma Vara Agrária, com competência em todo o Estado, para dirimir conflitos fundiários que envolvam litígios coletivos.
Caio: A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sediada na Capital, possui competência exclusiva sobre todo território do estado do Maranhão para o processo e julgamento, dentre outros, de crimes de pertinência a organização criminosa.

Está correto as afirmações proferidas por 
Alternativas
Q1943257
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial |
Q1943257 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Durante o período de estágio probatório, poderá ocorrer a demissão do magistrado no caso de
Alternativas
Q1042275
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Provas: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Suporte e Rede | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Direito | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Desenvolvimento | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Psicólogo | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Engenheiro Mecânico | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Psiquiatra | FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistente social |
Q1042275 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Um adolescente, cumprindo internação na Fundação da Criança e do Adolescente-Funac pela prática de ato infracional, impetra habeas corpus contra a decisão do juiz de Direito que lhe aplicou a medida. Segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a competência para processar e julgar o pedido é
Alternativas
Q1041976
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Provas: FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Edificações | FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Software | FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Informática - Hardware | FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico em Contabilidade | FCC - 2019 - TJ-MA - Técnico Judiciário - Técnico Administrativo |
Q1041976 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistrados é de
Alternativas
Q362561
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362561 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q119675
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |
Q119675 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q119674
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |
Q119674 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q119673
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |
Q119673 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2977148
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2009 - TJ-MA - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - Desenvolvimento |
Q2977148 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O quórum mínimo para funcionamento do Plenário do Tribunal de Justiça é de:

Alternativas
Q2946728
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão , Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ,
Ano: 2009 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2009 - TJ-MA - Técnico - Telecomunicações |
Q2946728 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Julgue as seguintes proposições acerca dos Magistrados Estaduais:

I. a vitaliciedade dos juízes substitutos só será adquirida após três anos de efetivo exercício no cargo, a exemplo do que ocorre com os servidores.

II. o Tribunal, por maioria absoluta de seus membros, poderá exonerar o Juiz de Direito Substituto que revelar escassa capacidade de trabalho ou personalidade incompatível com os encargos, deveres e responsabilidades da Magistratura, assegurada ampla defesa.

III. na promoção por antigüidade, o Tribunal somente poderá recusar o Juiz mais antigo, pelo voto de dois terços de seus membros, repetindo-se a votação até fixar-se a escolha.

IV. na promoção por antiguidade, havendo empate entre os concorrentes, atender-se-á, como primeiro critério de desempate, a antiguidade na entrância anterior.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: D
4: A
5: A
6: D
7: B
8: D
9: C
10: A
11: D
12: D
13: C
14: A
www.qconcursos.com