Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)
Foram encontradas 2.681 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513638
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros no estado do Acre é determinada pela Lei Estadual nº 1.805/2006. Tendo em vista tal normativa, sobre a cobrança de emolumentos, analise as
afirmativas a seguir.
I. Caso um hospital, cuja natureza jurídica seja autarquia municipal, que não cobre pelos serviços de saúde prestados à população, precise realizar determinado registro em cartório de registro de imóveis, deverá ser concedido o desconto de 50% no valor dos emolumentos.
II. Empresas públicas ou sociedades de economia mista não têm direito às mesmas desonerações tributárias concedidas para pessoas jurídicas de direito público da administração direta, no que tange aos emolumentos resultantes de atos registrais.
III. Caso um cidadão necessite de urgência no ato registral, será cobrado, pelo respectivo cartório, no momento do cálculo dos emolumentos, acréscimo pela urgência.
IV. Sempre que um cartório recebe mandado judicial no qual o juiz determine a prática de atos registrais em favor de parte beneficiária de justiça gratuita, estes deverão ser realizados gratuitamente, sem a cobrança de emolumentos, independentemente de expressa determinação pelo juízo.
Está correto o que se afirma em
I. Caso um hospital, cuja natureza jurídica seja autarquia municipal, que não cobre pelos serviços de saúde prestados à população, precise realizar determinado registro em cartório de registro de imóveis, deverá ser concedido o desconto de 50% no valor dos emolumentos.
II. Empresas públicas ou sociedades de economia mista não têm direito às mesmas desonerações tributárias concedidas para pessoas jurídicas de direito público da administração direta, no que tange aos emolumentos resultantes de atos registrais.
III. Caso um cidadão necessite de urgência no ato registral, será cobrado, pelo respectivo cartório, no momento do cálculo dos emolumentos, acréscimo pela urgência.
IV. Sempre que um cartório recebe mandado judicial no qual o juiz determine a prática de atos registrais em favor de parte beneficiária de justiça gratuita, estes deverão ser realizados gratuitamente, sem a cobrança de emolumentos, independentemente de expressa determinação pelo juízo.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513600
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, efetuado o reconhecimento de filho socioafetivo, o oficial da serventia em que se encontra lavrado o assento de nascimento
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513598
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, sobre a hipótese de apresentação de título anterior à vigência do Código Civil Antigo – Lei nº 3.071/1916, referente a imóvel ainda não registrado,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513597
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o Código de Normas relativo aos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, em relação à pessoa
jurídica, analise as afirmativas a seguir.
I. As averbações referentes às fundações dependerão da anuência do Ministério Público, exceto em se tratando de fundação previdenciária, cuja anuência será dada pelo órgão regulador e fiscalizador vinculado ao Ministério da Previdência Social.
II. Será obrigatória a comprovação da existência de um responsável técnico da empresa, quando a lei assim o dispuser.
III. É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados.
Está correto o que se afirma em
I. As averbações referentes às fundações dependerão da anuência do Ministério Público, exceto em se tratando de fundação previdenciária, cuja anuência será dada pelo órgão regulador e fiscalizador vinculado ao Ministério da Previdência Social.
II. Será obrigatória a comprovação da existência de um responsável técnico da empresa, quando a lei assim o dispuser.
III. É vedado o registro, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da constituição de sociedade de advogados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513594
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, os títulos executivos judiciais devem ser protestados na localidade de; assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513593
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for
pessoa idosa, o prazo de validade da procuração pública, salvo quando necessário pela natureza do negócio jurídico, NÃO
poderá ser superior a
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513592
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, analise as afirmativas a
seguir.
I. A ata notarial poderá conter a assinatura do solicitante e de eventuais testemunhas.
II. A ata notarial poderá ser redigida em locais, datas e horas diferentes, na medida em que os fatos se sucedam, com descrição fiel do presenciado e verificado, respeitando a ordem cronológica dos acontecimentos e a circunscrição territorial do Tabelião de Notas.
III. É vedada a lavratura de ata notarial quando o objeto narrado constitua fato ilícito.
Está correto o que se afirma em
I. A ata notarial poderá conter a assinatura do solicitante e de eventuais testemunhas.
II. A ata notarial poderá ser redigida em locais, datas e horas diferentes, na medida em que os fatos se sucedam, com descrição fiel do presenciado e verificado, respeitando a ordem cronológica dos acontecimentos e a circunscrição territorial do Tabelião de Notas.
III. É vedada a lavratura de ata notarial quando o objeto narrado constitua fato ilícito.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513591
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, o prazo máximo para atendimento
de cada usuário, contado a partir do momento de ingresso na fila de atendimento do respectivo serviço, é de:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2513590
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, o poder-dever da administração
de aplicar penalidade prescreve em:
I. Doze meses, quanto aos fatos punidos com repreensão. II. Dois anos, nos casos de infração punível com suspensão ou multa. III. Cinco anos, quanto aos fatos punidos com a pena de perda de delegação.
Está correto o que se afirma em
I. Doze meses, quanto aos fatos punidos com repreensão. II. Dois anos, nos casos de infração punível com suspensão ou multa. III. Cinco anos, quanto aos fatos punidos com a pena de perda de delegação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512253
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão tem a sua regulamentação bem detalhada, dispondo que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512252
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o procedimento de averiguação de paternidade, o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assim disciplina:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512250
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre escrituração, ordem de serviço e certidões, o Código
de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão disciplina
que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512249
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre atos registrados no livro “E” e as sentenças de
alteração de estado civil, o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Maranhão determina que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512241
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Foi apresentado para registro junto ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas o contrato social de sociedade simples constituída sob a forma de sociedade limitada. Dispõe o
contrato, entre outras cláusulas, que são três os sócios, sendo
um deles menor não emancipado. Os outros dois são marido
e mulher. Considerando a situação fática mencionada e as
disposições contidas no Código Civil Brasileiro e no Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512238
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considere os seguintes textos:
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão – Art. 337, §3º: Na petição de habilitação os nubentes declararão o regime de bens a vigorar e o nome que o(a) contraente passará a usar, sendo que qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. §1°... §2°... §3° Deve o oficial esclarecer aos cônjuges sobre os regimes de bens admitidos e a significação de cada um.
Súmula nº 377 do Supremo Tribunal Federal: No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento.
Assinale a afirmativa correta sobre a aplicação da referida Súmula, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão – Art. 337, §3º: Na petição de habilitação os nubentes declararão o regime de bens a vigorar e o nome que o(a) contraente passará a usar, sendo que qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. §1°... §2°... §3° Deve o oficial esclarecer aos cônjuges sobre os regimes de bens admitidos e a significação de cada um.
Súmula nº 377 do Supremo Tribunal Federal: No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento.
Assinale a afirmativa correta sobre a aplicação da referida Súmula, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512236
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Rogério, portador de doença gravíssima já em fase terminal, em iminente risco de vida e Helena, em viagem a outro
país, decidem se casar imediatamente, não sendo possível
o comparecimento da autoridade celebrante ou de seu
substituto. Para o ato, Rogério convoca seis testemunhas,
sendo duas delas suas primas, filhas de seu tio, duas enfermeiras e duas desconhecidas. Assim, presentes as testemunhas, Rogério e Gustavo, procurador de Helena, por força
de instrumento público formalizado no Brasil, com poderes
especiais para o casamento pretendido, livre e espontaneamente, declaram que os nubentes se recebem por marido
e mulher. Passados quarenta dias, as testemunhas compareceram a juízo para prestar declarações com a finalidade
de que, após o procedimento legal, seja feito registro do
casamento. Todas elas informaram que foram convocadas
por parte do enfermo e que este, embora em seu juízo perfeito, parecia estar em perigo de vida. Informaram, ainda,
que o enfermo e o procurador de Helena declararam de
forma livre e espontânea, que os nubentes se recebem por
marido e mulher. Tendo em vista a situação fática narrada,
considerando as disposições do Código Civil no Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e o
posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça sobre
o tema, assinale a afirmativa correta sobre a admissibilidade do registro.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512235
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Foram apresentados ao Serviço de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas os seguintes requerimentos de registro: I – de sociedade simples limitada; II – de sociedade cooperativa; III – de
associação recreativa; e, IV – de sociedade simples em comandita simples. A sociedade I ostenta a condição de microempresa. Os instrumentos dos atos constitutivos apresentados contam com a participação de advogado, exceto os das
pessoas jurídicas I e III. Considerando a situação fática relatada e as disposições contidas no Código Civil e no Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, sobre as atribuições e os requisitos para o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale, a seguir, a quantidade correta de requerimento(s) que receberá(ão) qualificação positiva.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512234
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Roberto, solteiro, apresentando declaração de nascido vivo
em que consta como mãe Rosana, também solteira, comparece ao Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais do município brasileiro X e declara o nascimento de seu filho naquela localidade, requerendo o registro de tal nascimento,
indicando para a criança o prenome Cristiano Ronaldo e sobrenome em conformidade com a lei. O oficial realiza o registro no livro “A”, tal como solicitado, figurando como genitores Roberto e Rosana. Dez dias depois, a mãe comparece
ao citado serviço registral e apresenta oposição fundamentada ao prenome indicado pelo pai, sem que este apresente
anuência a esta oposição. Com exceção dos elementos fornecidos, que devem ser objeto de análise pelo candidato, foram atendidos os demais requisitos para o registro lavrado.
Sobre os procedimentos do oficial, tendo em vista a situação
fática relatada, os elementos fornecidos e as disposições
contidas na Lei nº 6.015/1973 e no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512228
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pressupondo-se que o SERP (Sistema Eletrônico de Registros
Públicos) esteja completamente implantado e integrado ao
SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), João comparece ao Registro de Imóveis da Comarca de São Luís, às 10
horas do dia 10 de março, segunda-feira, e requer ao oficial
a expedição de certidão relativa a certo imóvel, devendo ela
mencionar apenas as informações vigentes de sua descrição:
número de contribuinte, proprietário, direitos, ônus e restrições judiciais e administrativas, além das demais informações necessárias à comprovação da propriedade, à transmissão e à constituição de outros direitos reais. Diante da solicitação realizada, considerando a situação exposta, sobre a
publicidade dos Registros Públicos e o disposto na Lei nº
6.015/1973 e no Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Maranhão, a certidão deve ser expedida até
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512227
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João comparece ao tabelionato de notas e, sem especificar
qualquer motivo, requer a expedição de três certidões, relativas aos seguintes atos: a) testamento de Pedro, falecido
em 2022, conforme certidão de óbito apresentada; b) divórcio extrajudicial de sua amiga Maria; e, c) procuração vigente
outorgada por Antônio a José. Diante destes requerimentos,
considerando o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão e nos atos normativos
do Conselho Nacional de Justiça, assinale a afirmativa que
descreve a conduta correta do tabelião.
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