Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 100 questões
Q2307922
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sansão é oficial de Justiça e recebeu em carga dois
mandados judiciais para cumprimento, sendo o primeiro
destinado à intimação para audiência de conciliação e o
segundo para uma audiência de instrução e julgamento.
Nessa situação hipotética e considerando que não houve
determinação de prazo diferente pelo juízo, as Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça estabelecem
que o cumprimento e devolução dos mandados serão,
respectivamente, efetivados até:
Q2307921
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Suponha que o Juízo competente da Comarca tenha expedido alvará de soltura para liberação de preso recolhido em estabelecimento prisional na mesma Comarca.
Nessa situação hipotética, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça determinam que o alvará de
soltura será
Q2307920
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito dos mandados, as Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que
Q2202956
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da tramitação de processos eletrônicos, é
correto afirmar que
Q2202955
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou situação econômico-financeira da parte em processo judicial
serão realizados pelo sistema