Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão para Concurso

Foram encontradas 14 questões

Q1042273 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo dispõe o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão, o juiz de paz é
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Q1041974 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a definição dos termos entrância e instância é correto afirmar que
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Q1041973 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Lei Complementar Estadual n° 14, de 17 de dezembro de 1991, a vacância de cargo público decorrerá de
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Q830112 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, no que concerne a competência do Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
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Q802887 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão instituiu que ao advogado nomeado Desembargador computar-se-á, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de:
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Respostas
6: A
7: C
8: A
9: B
10: A