Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem
I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania;
II a adequada formação e treinamento de servidores, conciliadores e mediadores;
III o acompanhamento estatístico específico.
Assinale a opção correta.
Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais.
Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado,
O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes.
Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional relacionado à afirmação apresentada anteriormente.
A Lei n° 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo
graus, na implementação da Política Nacional de Atenção
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo
quantitativo populacional da área de jurisdição.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores
terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a
possibilidade de uso do nome social, em seus registros
funcionais.
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