Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso - Página 25

Q2553314

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553314 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Conforme Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento 50, de 28 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça, o prazo de guarda da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária é de

A

5 anos.

B

3 anos.

C

10 anos.

D

1 ano.

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Q2553312

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553312 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Sobre o compartilhamento de dados com as centrais de serviços eletrônicos compartilhados e órgãos públicos, assinale a alternativa correta.

A

Deverá ser dada preferência e envidados esforços no sentido de adotar a modalidade de centralização das bases de dados na central de serviços eletrônicos compartilhados, referente às informações necessárias para a finalidade perseguida, objetivando com a transferência de bases de dados atingir a finalidade das centrais e os aspectos técnicos para eficiência da prestação do serviço.

B

Caso o registrador ou o notário entenda haver desproporcionalidade na solicitação de compartilhamento de dados pelo órgão público, deverá consultar a Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 24 horas, oferecendo suas razões.

C

O compartilhamento de dados com órgãos públicos é compatível com a proteção de dados pessoais, prescinde de lei ou ato normativo do órgão solicitante, ou convênio ou outro instrumento formal, desde que com objeto compatível com as atribuições e competências legais da atividade notarial e registral.

D

O responsável pela serventia extrajudicial efetuará, sempre que possível, aplicável e compatível com a finalidade perseguida e o tipo de tratamento, a criptografia ou a pseudonimização de dados pessoais para o acesso a informações ou transferência dos dados para terceiros, exceto para as centrais de serviços eletrônicos compartilhados.

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Q2553186

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553186 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 149), assinale a alternativa correta.

A

A indisponibilidade impede a instauração do processo de adjudicação compulsória extrajudicial.

B

É passível de adjudicação compulsória extrajudicial o bem da massa falida, contanto que o relativo ato ou negócio jurídico seja anterior ao reconhecimento judicial da falência.

C

A pendência de processo judicial de adjudicação compulsória não impedirá a via extrajudicial, caso de demonstre suspensão daquele por, no mínimo, 60 (sessenta) dias úteis.

D

O requerente poderá cumular pedidos referentes a imóveis diversos na adjudicação compulsória extrajudicial, contanto que os imóveis estejam situados no mesmo município, mesmo que em circunscrições de ofícios de registro de imóveis diferentes, e haja coincidência de interessados, ativa e passivamente.

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Q2553162

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553162 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Em relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamento:

A

são gratuitos a averbação e o seu acréscimo em certidões.

B

é devido apenas o pagamento pelo seu acréscimo em certidões.

C

é devido apenas o pagamento pela averbação.

D

é devido o pagamento pela averbação e pelo seu acréscimo em certidão.

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Q2553156

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q2553156 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Com relação ao Apostilamento de Haia, assinale a alternativa correta.

A

Não se equiparam a documento público produzido no território nacional os históricos escolares, as declarações de conclusão de série e os diplomas ou os certificados de conclusão de cursos registrados no Brasil.

B

As Corregedorias Gerais de Justiça e os Juízes Diretores do foro das unidades judiciárias são autoridades competentes para o ato de aposição de apostila somente quanto aos documentos de interesse do Poder Judiciário.

C

É facultativo o cadastramento e a prestação do serviço de apostilamento pelos serviços de notas e de registro existentes nos Estados e no Distrito Federal.

D

A apostila será emitida mediante solicitação, através de requerimento por escrito, do portador do documento.

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Q2542830

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC |

Q2542830 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Portaria nº 162, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ nº 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ)”. O Anexo I da referida Portaria trata do Protocolo – Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário, evidenciando as suas funções básicas. São consideradas algumas dessas funções, EXCETO:

A

Priorizar.

B

Proteger.

C

Detectar.

D

Responder.

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Q2542828

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC |

Q2542828 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Portaria nº 253, de 18 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, “institui os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br”. No Art. 5º, os serviços e as aplicações que estão integrados à plataforma são classificados em 4 tipos de serviços. Assinale o INCORRETO.

A

Estruturantes.

B

Integração com sistemas externos.

C

Responsáveis pelo processamento.

D

Soluções e aplicações da comunidade externa ao Judiciário.

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Q2542827

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Governança e Gestão de TIC |

Q2542827 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução nº 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, “estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD)”. Em seu Art. 2º, é mencionado que a “Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário é orientada em seu preâmbulo pelos objetivos dos componentes: objetivos estratégicos, que são: sociedade; aprendizado e crescimento e processos internos”. Trata-se de objetivo estratégico, na perspectiva da sociedade:

A

Promover a transformação digital.

B

Aperfeiçoar governança e gestão.

C

Aprimorar aquisições e contratações.

D

Buscar a inovação de forma colaborativa.

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Q2542633

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação |

Q2542633 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Analise as seguintes afirmativas relacionadas à Resolução CNJ nº 335/2020 sobre a implementação e gestão do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) nos sistemas judiciais.

I. O Supremo Tribunal Federal está incluído nos órgãos do Poder Judiciário que devem implementar o MFA.
II. Os sistemas que permitem acesso a dados sensíveis ou confidenciais são considerados sistemas judiciais sensíveis.
III. A compatibilidade é um dos critérios que não deve ser considerado na seleção de métodos de MFA.
IV. A revisão dos métodos de MFA deve ser realizada, pelo menos, uma vez a cada cinco anos.

Está correto o que se afirma apenas em

A

II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

II e III.

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Q2542632

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Analista de Sistemas - Segurança da Informação |

Q2542632 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Resolução CNJ nº 182/2013, qual é a importância do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) no contexto das contratações de STIC?

A

Define os prazos e recursos para as contratações de STIC.

B

Deve ser consultado após a elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.

C

Orienta o alinhamento das contratações de STIC com os objetivos estratégicos do órgão.

D

Substitui a necessidade de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC).

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Q2532073

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532073 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário deve atuar na consolidação das informações e geração de estatísticas relacionadas aos incidentes ocorridos no Poder Judiciário.

Certo

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Q2532072

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532072 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir.

O fluxo e a tramitação de dúvidas e de demandas de correção, evolução e criação de soluções de TI não devem estar condicionados a formato específico, de modo que se possa garantir maior transparência às informações.

Certo

Errado

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Q2532071

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532071 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considerando o disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 172/2022 e na Instrução Normativa da Presidência do Conselho Nacional de Justiça n.º 86/2021, julgue o item a seguir.

Todas as soluções de tecnologia da informação e serviços digitais mantidos pelo CNJ deverão possuir gestores negociais e gestores técnicos, competindo a estes sanar os erros detectados.

Certo

Errado

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Q2532070

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532070 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.

Todos os órgãos do Poder Judiciário devem colocar em prática as ações para o pleno alcance dos objetivos da Estratégia Nacional de Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Certo

Errado

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Q2532069

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532069 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.

O CNJ admite o uso de modelos de inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário e preferencialmente o de softwares de código aberto que permitam maior transparência.

Certo

Errado

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Q2532068

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532068 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.

A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) é alimentada com dados e metadados processuais relativos a processos físicos e eletrônicos, sejam estes públicos ou sigilosos.

Certo

Errado

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Q2532067

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532067 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.

A execução da fase de planejamento das contratações de solução de tecnologia da informação e comunicação é obrigatória, exceto nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.

Certo

Errado

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Q2532066

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2532066 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023.

O programa de avaliação do grau de aderência dos sistemas ao MoReq-Jus e de atualização permanente, denominado programa MoReq-Aval, será executado pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, com o apoio do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.

Certo

Errado

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Q2531999

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2531999 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.

Cabe à Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão monitorar as políticas judiciárias de custas, despesas processuais e assistência judiciária gratuita.

Certo

Errado

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Q2531975

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas |

Q2531975 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Julgue o próximo item, referentes ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ.

Em razão da proteção à intimidade, a notícia de assédio encaminhada por terceiro somente poderá ser acolhida pela área de gestão de pessoas.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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