Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q226385
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226385 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo e determinar às autoridades judiciárias e administrativas sujeitas à sua jurisdição providências relativas ao andamento e à instrução do feito, exceto se forem da competência da Corte Especial, da Seção, da Turma ou de seus presidentes.
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Q79608
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Lei nº 11.416-2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Provas: CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q79608 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos
serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que
se seguem.
As carreiras de auxiliar judiciário, técnico judiciário e analista judiciário compõem os quadros de pessoal do Poder Judiciário da União e do Distrito Federal e territórios, sendo a escolaridade o requisito para o ingresso em cada uma delas, o que se dá mediante concurso público de provas ou de provas e títulos e cujo desenvolvimento se faz por meio de progressão e promoção funcional.
Alternativas
Q38988
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38988 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Os juízes federais substitutos
Alternativas
Q38987
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38987 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Está em primeiro lugar, para fins de regular a antigüidade dos juízes para sua colocação nas sessões do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas e outros efeitos legais ou regimentais,
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Q38986
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38986 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O mandato dos integrantes do Conselho de Administração será de
Alternativas
Q38985
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38985 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ao corregedor-geral compete, entre outras atribuições,
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Q38984
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Provas: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte | FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q38984 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
São órgãos de funcionamento do Tribunal Regional Federal, entre outros,
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Q31132
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31132 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação aos processos originários no Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que,
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Q31131
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31131 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considere as proposições abaixo sobre a competência dos membros do Tribunal Regional Federal.

I. É vedado ao relator delegar atribuições a autoridades judiciárias de instância inferior.

II. Ao corregedor-geral compete impor as penas de censura e advertência aos juízes inferiores; e estas penas e as de suspensão até trinta dias aos servidores da Justiça Federal.

III. Ao vice-presidente do Tribunal incumbe decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinário, especial e extraordinário.

IV. Cabe ao presidente do Tribunal decidir, antes da distribuição, os pedidos de assistência judiciária.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q31129
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31129 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Às Primeira, Segunda e Terceira Seções do Tribunal Regional Federal, cabe, respectivamente, o processo e julgamento, entre outros casos, dos feitos relativos
Alternativas
Q31128
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Regimento Interno ,
Ano: 2001 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2001 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q31128 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída
Alternativas
Respostas
870: E
871: C
872: D
873: E
874: B
875: C
876: A
877: D
878: C
879: E
880: A
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