Questões de Concurso
Sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
Foram encontradas 1.051 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990887
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a política pública para a governança e a gestão de
processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro tem por objetivo
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990886
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do
Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 396/2021), para elevar o nível
de segurança das infraestruturas críticas, deve-se
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990885
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo
de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital
do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Engenharia |
Q1990489
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução CNJ 114/2010, obras prioritárias são
segregadas em três grupos (1, 2 e 3) conforme o valor estimado.
Uma obra prioritária do grupo 2 é aquela cujo valor estimado é
de até
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990267
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando o poder de fiscalização e de normatização
do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos,
e ainda, a competência do Poder Judiciário de fiscalizar
os serviços extrajudiciais, estabelecidos na Constituição
Federal, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou
provimentos e outros atos normativos destinados ao
aperfeiçoamento das atividades dos serviços
extrajudiciais, levando em consideração a prerrogativa
do sistema notarial de atribuição de fé pública e a
possibilidade de exercício dessa prerrogativa em meio
eletrônico. Tendo em mente a obrigação dos serviços
extrajudiciais de cumprir as normas técnicas
estabelecidas pelo Poder Judiciário leia as afirmações e
assinale a INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990185
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ n.º 370/2021, as aquisições de bens e
a contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação deverão atender às determinações do
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990181
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo a Portaria CNJ n.º 131/2021, o Grupo Revisor de
Código-Fonte é responsável pela análise das mudanças no
código-fonte que forem sugeridas pela comunidade de
desenvolvimento nas soluções disponibilizadas na PDPJ-Br e
também no sistema PJe, e seus membros desempenharão as
atividades em caráter honorífico. Com relação à composição
desse grupo revisor, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990180
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, prestar auxílio
técnico aos tribunais, quando necessário, e supervisionar o
desenvolvimento e sustentação do sistema, visando a garantir
aderência entre as funcionalidades desenvolvidas e os requisitos
definidos são atribuições
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990179
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à política de governança e gestão da Plataforma
Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), instituída pela
Resolução CNJ n.º 335/2020, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1990178
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do
programa de gestão documental e a avaliação e controle dos
trabalhos executados no âmbito das instituições são de
responsabilidade dos
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1989568
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, o acesso a microsserviços deve ser protegido com mecanismos de autenticação e autorização baseado em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1989567
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a política pública para a governança e a gestão de
processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro hospedada em
nuvem pode se valer de serviço de computação em nuvem
provido por pessoa jurídica de direito privado, desde que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q1985116
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O documento Macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020 traz
como cenário desejado
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Provas:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
|
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Enfermagem |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q1983123
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços fossem realizadas de maneira conjunta com outras organizações públicas, de modo a alcançar, entre outros objetivos, a eficiência econômica, com ganho de escala, além de fomentar a produção e o consumo sustentáveis.
À luz dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto à política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, é correto afirmar que a sugestão de Jonas se mostra
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Provas:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Contabilidade |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Estatística |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Odontologia |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Medicina |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Engenharia |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área |
Q1983047
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Ana, servidora de certo Tribunal de Justiça, foi incumbida da elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS), disciplinado pela Resolução CNJ nº 400/2021. Ao inteirar-se das normas a serem observadas para o cumprimento da tarefa recebida, Ana concluiu que o PLS deve:
1. ser composto por um indicador de desempenho mínimo unitário, obtido a partir da diferença entre receita e despesa nos três últimos exercícios financeiros;
2. ser instituído por ato do Tribunal Pleno, ou órgão especial, onde houver; e
3. contar com uma pluralidade de planos de ações.
À luz da sistemática estabelecida pela Resolução CNJ nº 400/2021, deve ser reconhecido, em relação às conclusões de Ana, que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971739
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Resolução nº 179/2017, do Conselho
Nacional do Ministério Público, que regulamenta o § 6º
do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito
do Ministério Público, a tomada do Compromisso de
Ajustamento de Conduta:
I. No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.
II. O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, somente nos autos de inquérito civil, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do Ministério Público e pelo compromissário.
III. O compromisso de ajustamento de conduta poderá prever multa diária ou outras espécies de cominação para o caso de descumprimento das obrigações nos prazos assumidos, admitindo-se, em casos excepcionais e devidamente fundamentados, a previsão de que esta cominação seja fixada judicialmente, se necessária à execução do compromisso.
IV. As indenizações pecuniárias referentes a danos a direitos ou interesses difusos e coletivos, quando não for possível a reconstituição específica do bem lesado, e as liquidações de multas deverão ser destinadas a fundos federais, estaduais e municipais que tenham o mesmo escopo do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985. Também é admissível a destinação dos referidos recursos a projetos de prevenção ou reparação de danos de bens jurídicos da mesma natureza, ao apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção aos direitos ou interesses difusos, a depósito em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade dos fundos previstos em lei ou que esteja em conformidade com a natureza e a dimensão do dano.
V. Os valores referentes às medidas compensatórias decorrentes de danos irreversíveis aos direitos ou interesses difusos deverão ser, obrigatoriamente, revertidos em proveito da região ou pessoas impactadas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. No exercício de suas atribuições, poderá o órgão do Ministério Público tomar compromisso de ajustamento de conduta para a adoção de medidas provisórias ou definitivas, parciais ou totais. Na hipótese de adoção de medida provisória ou parcial, a investigação deverá continuar em relação aos demais aspectos da questão, ressalvada situação excepcional que enseje arquivamento fundamentado.
II. O compromisso de ajustamento de conduta será tomado em qualquer fase da investigação, somente nos autos de inquérito civil, devendo conter obrigações certas, líquidas e exigíveis, salvo peculiaridades do caso concreto, e ser assinado pelo órgão do Ministério Público e pelo compromissário.
III. O compromisso de ajustamento de conduta poderá prever multa diária ou outras espécies de cominação para o caso de descumprimento das obrigações nos prazos assumidos, admitindo-se, em casos excepcionais e devidamente fundamentados, a previsão de que esta cominação seja fixada judicialmente, se necessária à execução do compromisso.
IV. As indenizações pecuniárias referentes a danos a direitos ou interesses difusos e coletivos, quando não for possível a reconstituição específica do bem lesado, e as liquidações de multas deverão ser destinadas a fundos federais, estaduais e municipais que tenham o mesmo escopo do fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/1985. Também é admissível a destinação dos referidos recursos a projetos de prevenção ou reparação de danos de bens jurídicos da mesma natureza, ao apoio a entidades cuja finalidade institucional inclua a proteção aos direitos ou interesses difusos, a depósito em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade dos fundos previstos em lei ou que esteja em conformidade com a natureza e a dimensão do dano.
V. Os valores referentes às medidas compensatórias decorrentes de danos irreversíveis aos direitos ou interesses difusos deverão ser, obrigatoriamente, revertidos em proveito da região ou pessoas impactadas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Biblioteconomia |
Q1971247
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conforme a Resolução CNJ nº 324/2020, “o conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história
contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis do Poder
Judiciário, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à
ação cultural e educativa” é a gestão
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Engenharia Elétrica |
Q1970644
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução nº 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras
de pequeno porte), é correto afirmar que estas
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Estatística |
Q1970642
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da redação dada pela Resolução CNJ nº 76/2009,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Apoio - Tecnologia da Informação |
Q1970499
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O artigo 6º da Portaria CNJ nº 131/2021 diz que os encontros do Grupo Revisor de Código-Fonte ocorrerão, prioritariamente, por
meio virtual. Nos parágrafos do referido artigo, afirma-se que:
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