Tema central: O enunciado aborda os macrodesafios do Poder Judiciário, definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente no documento Macrodesafios do Poder Judiciário 2015-2020. A questão pede que o candidato reconheça o cenário desejado para o Judiciário no período, especialmente no tocante à desjudicialização.

Legislação aplicável: A Lei nº 13.105/2015 (CPC), art. 3º, §3º, determina: "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados...". Isso evidencia o incentivo contínuo à desjudicialização e à redução dos litígios no Judiciário.

Jurisprudência relevante: O STJ reafirma essa diretriz, destacando (REsp 1.133.446/RS) a importância das soluções alternativas para desjudicializar demandas e trazer mais celeridade ao Judiciário.

Exemplo prático: Imagine um conflito entre vizinhos sobre uma infiltração. Ao invés de ingressar diretamente na Justiça, utilizam a mediação oferecida pelos CEJUSCs — Centro Judiciário de Solução de Conflitos — resolvendo o litígio sem a necessidade de decisão judicial.

Justificativa da alternativa correta (A): Entre as opções, A) a desjudicialização é o cenário desejado pelo CNJ, pois tem como objetivo desafogar o Judiciário, valorizar métodos alternativos (como conciliação, mediação e arbitragem), e fomentar a eficiência e agilidade na solução de conflitos.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

B) O incentivo às soluções alternativas é importante, mas é meio e não o cenário final almejado.
C) Aumentar julgados não é cenário desejado: prioriza quantidade, não necessariamente qualidade ou efetividade.
D) Profissionalização da gestão é macrodesafio, mas não define o cenário alvo do Judiciário.
E) Julgar processos antigos é importante, mas não é o cenário global pretendido, e sim uma meta pontual.

Dica para concursos: Fique atento a pegadinhas: termos como “incentivo”, “quantidade” e “profissionalização” confundem, mas o cenário buscado é a transformação do Judiciário com menos judicialização.

Doutrina: Kazuo Watanabe destaca que mediação e conciliação são essenciais para uma justiça mais acessível e célere (A Mediação e a Conciliação no Novo CPC), alinhando-se ao objetivo da desjudicialização.

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