Questões de Concurso
Sobre conselho nacional de justiça (cnj) em legislação dos trfs, stj, stf e cnj
Foram encontradas 1.067 questões
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529296
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir.
Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o objetivo de recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.
Uma vez a cada semestre, os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise da estratégia para avaliar e acompanhar os resultados, com o objetivo de recolher subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529295
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e do Planejamento Estratégico do CNJ para o período de 2021-2026, julgue o item a seguir.
Os indicadores de desempenho e metas do CNJ devem ser submetidos à aprovação da alta administração do órgão.
Os indicadores de desempenho e metas do CNJ devem ser submetidos à aprovação da alta administração do órgão.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529294
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.
As comissões permanentes serão compostas por, no mínimo, três membros e, para o desempenho de suas atividades, podem convidar autoridades e servidores para participarem das reuniões.
As comissões permanentes serão compostas por, no mínimo, três membros e, para o desempenho de suas atividades, podem convidar autoridades e servidores para participarem das reuniões.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529293
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.
Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários promover ações voltadas a ampliar a conscientização sobre direitos sociais.
Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários promover ações voltadas a ampliar a conscientização sobre direitos sociais.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529290
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores conservarão os direitos e as vantagens inerentes ao exercício de seus cargos de origem, como se em atividade normal estivessem.
No caso de o corregedor nacional de justiça requisitar servidores do Poder Judiciário para exercício na Corregedoria Nacional de Justiça, tais servidores conservarão os direitos e as vantagens inerentes ao exercício de seus cargos de origem, como se em atividade normal estivessem.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529289
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das requisições previstas no Regimento Interno do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item a seguir.
O plenário do CNJ pode requisitar de autoridades competentes informações ou documentos imprescindíveis ao esclarecimento de processos de sua competência submetidos à sua apreciação, desde que tais informações ou documentos não sejam sigilosos.
O plenário do CNJ pode requisitar de autoridades competentes informações ou documentos imprescindíveis ao esclarecimento de processos de sua competência submetidos à sua apreciação, desde que tais informações ou documentos não sejam sigilosos.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529272
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da
Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e
n.º 332/2020 do CNJ.
É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.
É lícito ao servidor receber de entidade de qualquer natureza brindes sem valor comercial.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2529271
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ.
No processo de treinamento de modelos de inteligência artificial, é vedada a utilização de dados provenientes de fontes não governamentais.
No processo de treinamento de modelos de inteligência artificial, é vedada a utilização de dados provenientes de fontes não governamentais.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522177
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os atos normativos do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507013
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos órgãos do
Poder Judiciário a observância dos tratados e convenções
internacionais de Direitos Humanos em vigor no Brasil e a
utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Corte IDH), bem como a necessidade de controle de
convencionalidade das leis internas (Recomendação nº 123,
de 07/01/2022).
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O poder de recomendar do CNJ tem fundamento constitucional, está respaldado pelo STF e possui caráter normativo.
II. Como se trata de uma recomendação, os juízes e juízas brasileiros podem afastar a jurisprudência da Corte Interamericana.
III. O Brasil reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte IDH e hoje se submete à sua competência consultiva e contenciosa, pelo menos a respeito dos fatos ocorridos a partir de 10 de dezembro de 1998.
Está correto o que se afirma em
Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O poder de recomendar do CNJ tem fundamento constitucional, está respaldado pelo STF e possui caráter normativo.
II. Como se trata de uma recomendação, os juízes e juízas brasileiros podem afastar a jurisprudência da Corte Interamericana.
III. O Brasil reconheceu a jurisdição obrigatória da Corte IDH e hoje se submete à sua competência consultiva e contenciosa, pelo menos a respeito dos fatos ocorridos a partir de 10 de dezembro de 1998.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507012
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Consoante com dados apontados pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Embora constituam cerca de 51% da população
brasileira, as mulheres representam 38% da magistratura, sendo
40% presentes no primeiro grau de jurisdição e apenas 21% no
segundo grau.
(Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-aprova-regra-de-genero-para-apromocao-de-juizes-e-juizas/).
Em setembro de 2023 o CNJ aprovou a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. O texto foi aprovado após amplo debate, em decisão unânime e histórica, em favor da equidade na magistratura brasileira. Com base na Resolução nº 525, de 27/09/2023, que altera a Resolução CNJ nº 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, assinale a afirmativa correta.
(Disponível em: https://www.cnj.jus.br/cnj-aprova-regra-de-genero-para-apromocao-de-juizes-e-juizas/).
Em setembro de 2023 o CNJ aprovou a criação de uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. O texto foi aprovado após amplo debate, em decisão unânime e histórica, em favor da equidade na magistratura brasileira. Com base na Resolução nº 525, de 27/09/2023, que altera a Resolução CNJ nº 106/2010, dispondo sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista de Sistemas Computacionais - Analista de Segurança de TI |
Q2492433
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder
Judiciário (ENSEC-PJ), instituída pela Resolução CNJ 396/2021,
estabelece objetivos para que o nível de maturidade em
segurança cibernética seja incrementado nos órgãos do Poder
Judiciário.
Um dos objetivos da ENSEC-PJ é:
Um dos objetivos da ENSEC-PJ é:
Q2490140
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A governança da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-
2026 visa a aprimorar a eficiência e a transparência na condução
das ações voltadas para o aprimoramento do sistema judicial
brasileiro.
O responsável pela coordenação das atividades de preparação e realização dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário é o(a):
O responsável pela coordenação das atividades de preparação e realização dos Encontros Nacionais do Poder Judiciário é o(a):
Q2490139
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 325/2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional
do Poder Judiciário 2021-2026. Fica estabelecido que os órgãos
do Poder Judiciário deverão alinhar seus respectivos planos
estratégicos à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
Os planos estratégicos poderão incorporar os indicadores de
desempenho dos Macrodesafios do Poder Judiciário.
O Macrodesafio relacionado ao indicador de desempenho IAJ (Índice de Acesso à Justiça) é:
O Macrodesafio relacionado ao indicador de desempenho IAJ (Índice de Acesso à Justiça) é:
Q2490138
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução CNJ nº 400/2021 dispõe sobre a política de
sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Fica estabelecido
que os órgãos do Poder Judiciário devem realizar a gestão do
respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS).
Uma competência das unidades socioambientais é:
Uma competência das unidades socioambientais é:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467470
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir.
O CNJ é responsável pelo julgamento de processos
disciplinares contra membros do Judiciário, garantindo o
direito à ampla defesa, e pode determinar sanções
administrativas como a remoção ou aposentadoria.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467465
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir.
O CNJ é uma instituição independente que não está
vinculada a nenhum dos Poderes da República, operando
fora da estrutura do Poder Judiciário.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Guarda Municipal Feminino (Manhã) |
Q2467454
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item a seguir.
O CNJ tem poderes legislativos, podendo elaborar e
aprovar leis federais, estaduais e municipais como parte
de suas atribuições regulares.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Pedagogo |
Q2451141
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A associação de moradores de uma comunidade situada
numa cidade vizinha a Rio Branco, capital do Acre,
organizou em conjunto com a escola local um projeto tendo
em vista promover naquela comunidade a cultura da paz e
ações de justiça restaurativa. O projeto busca ser financiado
pelos recursos do Poder Judiciário oriundos da execução da
pena de prestação pecuniária. Outros projetos também
pleiteiam o mesmo recurso. São projetos elaborados por
instituições públicas, por associações sem fins lucrativos,
por empresas privadas e até mesmo há projetos individuais
apresentados por pessoa física. A destinação dos
mencionados recursos é disciplinada pela Resolução nº
154/2012, do Conselho Nacional de Justiça. Esta observa
que, quando não destinada à vítima ou aos seus
dependentes, os recursos serão
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação |
Q2449294
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020
(Política Pública para a Governança e a Gestão
de Processo Judicial Eletrônico), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário.
( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania.
( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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