Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2531678
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Arte | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q2531678 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada: 
Alternativas
Q2530268
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530268 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Q2530267
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530267 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Barra do Guarita, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:

I. Somar uma penalidade de advertência.

II. Completar uma falta injustificada ao serviço.

III. Somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saída antes do horário marcado para término da jornada.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2530266
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530266 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao presidente do Conselho Municipal de Previdência:

I. Prestar contas de sua administração, bem como informações solicitadas por órgãos do Poder Executivo.

II. Decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal.

III. Decretar calamidade pública quando ocorrerem fatos que a justifiquem.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2530265
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530265 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:

I. Adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades do FABS.

II. Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas.

III. Solicitar a elaboração de estudos e pareceres técnicos relativos a aspectos atuariais, jurídicos, financeiros e organizacionais relativos a assuntos de sua competência.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2530264
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do município pelo prazo de:
Alternativas
Q2530263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:
Alternativas
Q2530262
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, as ações disciplinares prescrevem em:

I. Um ano, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade ou destituição de função de confiança.

II. Noventa dias, quanto à suspensão.

III. Cinco anos, quanto à advertência.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2530261
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança compete ao(à):
Alternativas
Q2530260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, as farmácias e drogarias deverão satisfazer as seguintes exigências:

I. Ter as paredes pintadas em cores claras.

II. Implementar um sistema de gestão de filas que permita aos clientes acompanhar sua posição na fila e receber notificações quando for sua vez de ser atendido.

III. Implementar medidas de segurança, como câmeras de vigilância e sistemas de alarme, para proteger tanto os funcionários quanto os produtos da farmácia contra roubo ou intrusão.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2530259
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Barra do Guarita , Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Barra do Guarita - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Tesoureiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Barra do Guarita - RS - Agente Fiscal |
Q2530259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, sobre a higiene nos motéis, hotéis, pensões, restaurantes, cafés e estabelecimentos congêneres, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Deve-se lavar louças e talheres em água corrente, não sendo permitido, sob qualquer hipótese ou pretexto, a lavagem em baldes, tonéis ou vasilhames.

II. Deve-se preservar o uso individual dos guardanapos e das toalhas.

III. Deve-se manter os funcionários ou garçons limpos e obrigatoriamente uniformizados, utilizando uniformes de cor azul para homens e cor rosa para mulheres.
Alternativas
Q2525401
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei Orgânica do Município de Alegria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q2525399
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei nº 947 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?
Alternativas
Q2525398
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei nº 947 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525398 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Cecília é servidora pública efetiva do Município de Alegria. Para atender o interesse do Município de Alegria, Cecília foi deslocada para outra repartição. De acordo com o Regime Jurídico do Município, esse é um caso de:
Alternativas
Q2525397
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei Orgânica do Município de Alegria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525397 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?
Alternativas
Q2525396
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alegria , Lei Orgânica do Município de Alegria ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Cozinheiro/Motorista/Operador de Máquinas/Operário/Operário Especializado/Servente |
Q2525396 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, os _____________ gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2523104
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em se tratando de canteiro de obras, é de quantos dias?
Alternativas
Q2523103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.
Alternativas
Q2523098
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523098 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Segundo o art. 76-I do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Carlos Barbosa é de: 
Alternativas
Q2523077
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Carlos Barbosa , Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Auditor Tributário |
Q2523077 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a assistência social prestada pelo Município de Carlos Barbosa terá como objetivos primordiais: 
Alternativas
Respostas
1581: A
1582: C
1583: B
1584: A
1585: E
1586: D
1587: E
1588: E
1589: A
1590: A
1591: E
1592: D
1593: B
1594: B
1595: D
1596: A
1597: B
1598: A
1599: B
1600: C
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