Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3402797
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402797 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito à responsabilidade civil, de acordo com a Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A indenização de prejuízo causado ao erário será liquidada e lançada ao Tribunal de Contas Estadual.
( ) A obrigação de reparar o dano não estende-se aos sucessores e não será executada.
( ) Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros. 
Alternativas
Q3402796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , Lei nº 3.217 de 2023 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402796 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca do direito de petição, baseando-se na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo.
( ) Caberá recurso ao Presidente da Câmara de Vereadores, como última instância administrativa.
( ) Não é assegurado o direito de vista do processo ao servidor ou ao seu representante legal. 
Alternativas
Q3402795
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402795 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ela poderá ser emendada mediante proposta:

I. De vereadores por no mínimo 1/3 dos membros da Câmara.
II. Do Prefeito.
III. De eleitores do município no mínimo por 2% dos eleitores do município.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Anos Finais - Ciências | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Professor - Educação Infantil |
Q3402794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a autonomia do município se expressa pela:

I. Administração própria no que respeite ao interesse local.
II. Eleição indireta dos vereadores, prefeito e vice-prefeito.
III. Adoção de legislação própria.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402620
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Fiscal em Vigilância Sanitária |
Q3402620 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 776/2001 — Código de Meio Ambiente do Município, são medidas de interesse público, no âmbito municipal:

I. Facilitar os processos de degradação.
II. Controlar a erosão em todas as suas formas.
III. Dificultar o florestamento ou o reflorestamento naquelas áreas já desmatadas ou de solos expostos.
IV. Recuperar, melhorar e manter as características físicas, químicas e biológicas do solo agrícola.

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q3402616
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Mato Leitão , L ei Orgânica do Município de Mato Leitão ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Mato Leitão - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Mato Leitão - RS - Fiscal em Vigilância Sanitária |
Q3402616 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, serão objeto, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno:

I. Requerimentos.
II. Moções.
III. Pedidos de informação.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3402369
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402369 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constitui indenização ao servidor:
Alternativas
Q3402366
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo princípio de:
Alternativas
Q3402365
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q3402365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, a remuneração dos Servidores Públicos Municipais não poderá exceder a remuneração do:
Alternativas
Q3402282
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Psicólogo |
Q3402282 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no serviço público municipal:

I. Ser brasileiro nato.
II. Ter idade mínima de 21 anos.
III. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402045
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 1.089 de 2004 - Código Tributário do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.089/2004 – Código Tributário do Município, a arrecadação dos tributos será procedida:

I. À boca de cofre.
II. Através de cobrança amigável.
III. Mediante ação executiva.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402044
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Atender a situações de calamidade pública.
( ) Combater surtos epidêmicos.
( ) Contratação de cantor renomado para show.
Alternativas
Q3402043
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos casos de:

I. Assiduidade e pontualidade.
II. Probidade administrativa.
III. Incontinência pública e conduta escandalosa.
IV. Indisciplina ou insubordinação graves ou reiteradas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3402042
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei nº 1.180 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402042 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que diz respeito às responsabilidades do servidor, em concordância com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
A responsabilidade administrativa decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, de que resulte prejuízo ao erário ou a terceiros (1ª parte). A responsabilidade civil resulta de ato omissivo ou comissivo praticado por servidor investido no cargo ou função pública (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q3402041
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402041 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Resoluções.
II. Portarias.
III. Moções.
IV. Autorizações.

Está CORRETO o que se afirma.
Alternativas
Q3402040
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vitória das Missões , Lei Orgânica do Município de Vitória das Missões ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vitória das Missões - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vitória das Missões - RS - Agente Administrativo |
Q3402040 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito da forma que se expressa a autonomia do município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Pela eleição indireta dos vereadores, Prefeito e viceprefeito.
( ) Pela adoção de legislação imprópria.
( ) Pela administração própria no que respeite ao interesse local.
Alternativas
Q3401922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapes , Lei nº 1.363 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapes ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Tapes - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Auxiliar Legislativo |
Q3401922 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à estabilidade dos servidores, de acordo com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Adquire a estabilidade, após ______ anos de efetivo exercício, o servidor nomeado por concurso público e que tenha cumprido o estágio probatório.
Alternativas
Q3400583
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico de Informática |
Q3400583 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos deveres e às proibições dos servidores, baseando-se na Lei Municipal nº 1.235/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(1) Deveres. (2) Proibições.

( ) Lealdade às instituições a que servir. ( ) Recusar fé a documentos públicos. ( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. ( ) Cumprimento às ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais. 
Alternativas
Q3400579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Dezesseis de Novembro , Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo Jurídico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Técnico de Informática |
Q3400579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

( ) Medida provisória. ( ) Resoluções. ( ) Leis ordinárias.
Alternativas
Q3400355
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Tapes , Lei nº 1.363 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapes ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de Tapes - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Câmara de Tapes - RS - Contador |
Q3400355 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos deveres e proibições dos servidores, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Deveres.
(2) Proibições.

( ) Recusar fé a documentos públicos.
( ) Representar contra a ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
( ) Praticar usura sob qualquer de suas formas.
( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. 
Alternativas
Respostas
921: D
922: B
923: C
924: C
925: A
926: D
927: C
928: D
929: C
930: A
931: D
932: D
933: C
934: A
935: B
936: D
937: A
938: C
939: D
940: A
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