Segundo a Lei Municipal nº 1.417/2003 — Código de Posturas ...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ilópolis - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3677476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo a Lei Municipal nº 1.417/2003 — Código de Posturas do Município, sobre as vias públicas, assinalar a alternativa CORRETA.

A abertura de via pública em terrenos particulares é proibida em qualquer situação.

É proibido fazer lavagens de veículos nas vias públicas.

É obrigação dos proprietários podar as árvores que estão no logradouro público em frente à sua residência e/ou comércio.

A execução de calçamento será efetuada privativamente pelos proprietários do terreno, à custa da municipalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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