Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 239

Q1019266

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019266 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico Único, ao tratar do adicional por tempo de serviço para o servidor público do Município de Seberi, prevê que o servidor terá direito a uma gratificação adicional de cinco por cento sobre seus vencimentos após cada quanto tempo de serviços prestados?

A

Dois anos.

B

Três anos

C

Quatro anos.

D

Cinco anos.

E

Seis anos.

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Q1019265

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019265 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico Único, no verso em que trata da indenização referente a transporte, estabelece que somente fará jus à indenização de transporte pelo seu valor integral o servidor que, no mês, haja efetivamente realizado serviço externo, durante pelo menos:

A

Cinco dias.

B

Dez dias.

C

Quinze dias.

D

Vinte dias.

E

Vinte e cinco dias.

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Q1019264

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019264 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme estabelecido em lei, o servidor público do Município de Seberi perderá a remuneração do repouso semanal quando faltar, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que apenas

A

um turno.

B

dois turnos.

C

uma vez na semana.

D

uma vez ao mês.

E

uma vez ao ano.

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Q1019263

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Seberi, no trato da interrupção e do reinício do exercício para os servidores públicos do Município de Seberi, determina que o início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no(a):

A

Avaliação de desempenho.

B

Boletim de acompanhamento.

C

Assentamento individual do servidor.

D

Sistema Único de Servidores Municipais.

E

Memorando encaminhado ao chefe da repartição.

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Q1019262

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a posse e o exercício dos servidores municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

B

No ato de posse, o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública, se exercer, e, nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

C

É de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contado da data da posse. Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse e o exercício, nos prazos legais.

D

O exercício deve ser dado pelo chefe da repartição para o qual o servidor for designado.

E

A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício.

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Q1019261

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Dentre as formas de provimento para cargos públicos, no Município de Seberi, estão: I. Nomeação. II. Recondução. III. Readaptação. IV. Aproveitamento. V. Contratação por CLT. Quais estão INCORRETAS?

A

Apenas V.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II e III.

D

Apenas II, III e V.

E

Apenas I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1019260

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação à estabilidade, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial, transitada em julgado, ou mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. ( ) Ao entrar em exercício, o Servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes quesitos: assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e relacionamento. ( ) Verificado em qualquer fase do estágio, seu resultado insatisfatório, por três avaliações consecutivas, será processada a exoneração do servidor, observado o disposto no Sistema de Avaliação do Estágio Probatório.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – V.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

F – F – V.

E

V – V – F.

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Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Q1019259

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Servidor, as promoções no Município de Seberi obedecerão ao critério de ______________ em cada classe e ao merecimento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

assiduidade

B

desempenho

C

promoção

D

contribuição

E

tempo de exercício

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Q1019258

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com as prerrogativas do Plano de Carreira do Servidor, as especificações de cada categoria funcional, para os servidores públicos do Município de Seberi, dentre outras, deverão conter: I. Modelo de contratação eletivo. II. Padrão de vencimento. III. Descrição sintética e analítica das atribuições. IV. Requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros especiais de acordo com as atribuições do cargo. Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q1019257

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Seberi - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Farmacêutico Bioquímico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Enfermeiro Padrão | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Cirurgião Dentista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Médico Pediatra |

Q1019257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para os efeitos do Plano de Carreira do Servidor, Categoria Funcional no Município de Seberi é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com igual(is) _________________, constituída de Padrões e Classes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima

A

cargas horárias

B

tempo de serviço

C

atribuições e responsabilidades

D

acessibilidades e gratificações

E

vencimentos e especificidades

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Q1012205

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Fiscal de Engenharia e Liderança |

Q1012205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Código de Posturas do município de Gramado estabelece as medidas de polícia administrativa, a cargo da municipalidade, relativas à higiene, à ordem e à segurança públicas, aos bens do domínio público e ao funcionamento de estabelecimentos em geral, regulamentando as obrigações do poder público municipal e dos habitantes do município. Qual das alternativas abaixo NÃO consta como determinação do referido código?

A

As empresas concessionárias e/ou contratadas serão obrigadas a efetuar todo e qualquer reparo necessário nas calçadas ou asfalto das vias públicas por danos causados na execução de seus serviços, após 72 horas da conclusão da obra.

B

Em construções, demolições, reformas, obras em geral e para carga e descarga de materiais, o horário permitido será de segunda à sexta-feira, das 18h às 7h30, e aos sábados, domingos e feriados.

C

É proibido depositar entulhos, em áreas públicas, exceto quando devidamente acondicionados em equipamentos próprios locados para este fim, conforme disposição em lei específica.

D

É permitida a obstrução de logradouro público quando ocorrer a carga e descarga de materiais nas obras públicas e privadas sem a prévia autorização da administração municipal, devendo, entretanto, ser implantado passeio temporário para garantir o livre trânsito e segurança aos transeuntes.

E

Não será recolhido como lixo domiciliar os materiais ou entulhos resultantes de resíduos de fábricas, oficinas, construções, demolições, reformas, excrementos, ferragens, terra, árvores, folhas ou assemelhados, devendo sua remoção e destinação adequada ser providenciada pelos proprietários ou possuidores dos locais em que se originaram, nos termos desta lei e da legislação estadual e federal vigente.

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Q1010977

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Engenheiro Sanitarista |

Q1010977 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo, sempre que possível com paridade entre governo e sociedade civil, com regimento interno instituído, com definição de suas atribuições, previsão de reuniões ordinárias e mecanismos de eleição dos componentes, além de livre acesso à informação sobre suas atividades.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

secretaria municipal de meio ambiente

B

conselho municipal de meio ambiente

C

equipe multidisciplinar de meio ambiente

D

comitê de bacia hidrográfica

E

órgão ambiental capacitado

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Q1008220

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Supervisor Pedagógico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Geografia |

Q1008220 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de Gramado, a cada promoção por desempenho, o servidor terá direito a ____________ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em __________________ subfaixa de vencimento, até o limite de _________________, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

3% – uma – dez

B

4% – duas – onze

C

5% – uma – quinze

D

6% – duas – dezessete

E

6,5% – uma – quinze

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Q1008219

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Supervisor Pedagógico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Geografia |

Q1008219 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos:
I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa. III. Mediante procedimento de avaliação especial de desempenho, na forma de lei específica, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q1008218

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Supervisor Pedagógico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Geografia |

Q1008218 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

São princípios básicos para a carreira do Magistério:
I. Progressão salarial na carreira, por incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, atualização e aperfeiçoamento profissional. II. Composição da jornada com parte dedicada à função específica e parte às tarefas destinadas à preparação e avaliação do trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta pedagógica de cada escola. III. Valorização do tempo de serviço prestado pelo servidor ao ente federado, que deverá ser utilizado como componente evolutivo.
Quais estão corretos?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q1008217

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Supervisor Pedagógico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Séries Iniciais | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor - Biologia | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de Geografia |

Q1008217 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale C, se correto, ou I, se incorreto.
( ) O Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos que realiza atividades de Educação a nível Municipal. ( ) O Magistério Público Municipal é o conjunto de servidores da Educação Municipal, titulares dos cargos de Profissional do Magistério para as funções de docência e apoio técnico pedagógico. ( ) Ensino Público Municipal abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Especial.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

C – I – C.

B

I – C – I.

C

C – C – I.

D

I – I – C.

E

C – C – C.

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Q1006040

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |

Q1006040 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:

I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.

II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento.

III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento.

IV. Nível Superior, com 06 faixas de vencimento.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas III e IV.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1006039

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |

Q1006039 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Gabriela tem 18 anos, reside com seus pais em Canoas, na região Metropolitana do Rio Grande do Sul, e recentemente concluiu o Ensino Médio. Sua madrinha, que mora em Gramado, sugeriu a ela que se inscrevesse no Concurso e viesse morar em sua residência na Serra, para lhe fazer companhia. Sendo assim, Gabriela se inscreveu, começou a estudar os programas mencionados em Edital e irá fazer a prova em fevereiro de 2019.

Ao estudar os programas para a prova do concurso, Gabriela constatou que servidores efetivos estáveis poderão obter promoção por escolaridade, por isso prestou o ENEM em 2018 visando entrar em uma faculdade de Administração. Nesse contexto, conforme a Lei nº 2.914/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A promoção será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em duas subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.

B

A promoção também poderá ser estendida ao servidor que fizer pós-graduação, sendo esta reconhecida pelo MEC, ou curso de extensão com carga horária mínima de 360 horas, para ambos os casos.

C

Não serão aceitos para fins de promoção por escolaridade cursos a distância, mesmo que a instituição seja reconhecida pelo MEC.

D

Será dada promoção por escolaridade no mês seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, médio e superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa.

E

A concessão do benefício somente vigorará a partir do mês seguinte, a contar da data do protocolo Diploma de Escolaridade devidamente registrado no órgão competente, com a descrição da carga horária mínima, vedado eventual acúmulo ou duplicidade relativa a benefícios da mesma natureza.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q1006037

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |

Q1006037 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Gabriela tem 18 anos, reside com seus pais em Canoas, na região Metropolitana do Rio Grande do Sul, e recentemente concluiu o Ensino Médio. Sua madrinha, que mora em Gramado, sugeriu a ela que se inscrevesse no Concurso e viesse morar em sua residência na Serra, para lhe fazer companhia. Sendo assim, Gabriela se inscreveu, começou a estudar os programas mencionados em Edital e irá fazer a prova em fevereiro de 2019.

Como Gabriela irá morar com sua madrinha, quando servidora pública, ela pretende passar suas férias com os pais. Conforme a Lei nº 2.912/2011, para que goze 30 dias corridos de férias, no período de doze meses de vigência da sua relação com o Município, ela não poderá ter faltado ao serviço sem justificativa por mais de quantas vezes?

A

05.

B

07.

C

10.

D

12

E

15.

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Q1006036

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Auxiliar Administrativo |

Q1006036 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Texto associado

Gabriela tem 18 anos, reside com seus pais em Canoas, na região Metropolitana do Rio Grande do Sul, e recentemente concluiu o Ensino Médio. Sua madrinha, que mora em Gramado, sugeriu a ela que se inscrevesse no Concurso e viesse morar em sua residência na Serra, para lhe fazer companhia. Sendo assim, Gabriela se inscreveu, começou a estudar os programas mencionados em Edital e irá fazer a prova em fevereiro de 2019.

Caso Gabriela venha a ser aprovada e nomeada para o serviço público, ela precisará se organizar para morar com sua madrinha, sabendo que, conforme a Lei nº 2.912/2011, ela deverá entrar em exercício em _____ dias contados ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

05 – da data da posse

B

05 – do ato de nomeação

C

10 – da data da posse

D

10 – do ato de nomeação

E

15 – da data da posse

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