Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4241482
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Motorista e Operador de Máquinas Especializado - Edital nº 01 |
Q4241482 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 2º do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Panambi define que ____________________ é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor do padrão fixado em lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4241481
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Motorista e Operador de Máquinas Especializado - Edital nº 01 |
Q4241481 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Panambi estabelece que a Câmara Municipal é composta por ___________ Vereadores para um mandato de quatro anos, admitida a reeleição.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4241480
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Motorista e Operador de Máquinas Especializado - Edital nº 01 |
Q4241480 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Panambi, a data magna do Município, em que ocorreu a efetiva instalação do Município de Panambi, é o dia: 
Alternativas
Q4241389
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4241389 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, durante o período ininterrupto do trabalho em escalas, o superior hierárquico possibilitará condições para que os servidores satisfaçam suas:
Alternativas
Q4241381
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4241381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Panambi, a data magna do Município, dia em que ocorreu a sua efetiva instalação, é:
Alternativas
Q4241380
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar em Saúde Bucal |
Q4241380 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, os editais de concurso público serão expedidos pela autoridade competente, assegurando-se ampla:
Alternativas
Q4241120
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Tesoureiro |
Q4241120 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, se não ocorrer a posse e o exercício nos prazos legais, será tornado sem efeito o ato de: 
Alternativas
Q4241113
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Tesoureiro |
Q4241113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4241112
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Tesoureiro |
Q4241112 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O uso de bens municipais por terceiros, conforme o interesse público o exigir, poderá ser feito mediante:

( ) Autorização.
( ) Vinculação.
( ) Permissão.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4241111
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 13 de 2019 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Tesoureiro |
Q4241111 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, estão sujeitos ao regime da Lei Complementar nº 13/2019 os servidores estatutários do(a):

I. Administração direta.
II. Poder Executivo.
III. Administração indireta.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4240905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro |
Q4240905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 30 do Código de Obras do Município de Panambi estabelece que nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja expedido o respectivo: 
Alternativas
Q4240904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 09 de 2008 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro |
Q4240904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nas definições para efeitos do Código de Obras do Município de Panambi, analise as seguintes assertivas:

I. Alinhamento é a linha legal que limita o terreno e o logradouro para o qual faz frente.
II. Área livre é a área realmente disponível para ocupação, medida entre os parâmetros internos das paredes que delimitam o compartimento.
III. Vistoria é a diligência efetuada pela Municipalidade, tendo por fim verificar as condições técnicas da edificação.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4240903
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.231 de 2003 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro |
Q4240903 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código Tributário do Município de Panambi estabelece que o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por imunidade ou isenção. Segundo o Art. 28 do referido código, está sujeita à nova inscrição ou à averbação na ficha de cadastros, EXCETO:
Alternativas
Q4239270
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239270 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A exoneração será dada:

( ) A pedido.
( ) De ofício.
( ) Por indicação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4239263
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Panambi , Lei Complementar nº 11 de 2008 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239263 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de Panambi, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4239262
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239262 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos:

( ) Vereadores.
( ) Tribunais de contas.
( ) Inquéritos parlamentares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4239261
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Assistente Administrativo | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Auxiliar de Farmácia | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Analista de Cadastro | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Intérprete de Libras | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Orientador em Saúde Mental | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q4239261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi, Lei Complementar nº 13/2019, o cargo público será de natureza:

I. Efetiva.
II. Indicativa.
III. Comissionada.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4236206
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4236206 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 106 do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi estabelece que, a cada 12 (doze) meses ininterruptos de trabalho prestado ao Município, o servidor em efetivo e real exercício fará jus a adicional de incentivo ao desempenho, equivalente a _____________________ do vencimento básico do cargo efetivo no qual estiver investido.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4236205
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4236205 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto abaixo, extraído do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários do Município de Panambi:


“A ______________ é a investidura do servidor em cargo efetivo que integra outra categoria funcional, decorrente da impossibilidade de desempenho das atribuições do cargo efetivo originário”.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4236203
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4236203 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira e a sistemática remuneratória do Município de Panambi, é prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, entre outros, sempre que durante o período aquisitivo o servidor completar __________ faltas injustificadas ao serviço.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
3421: A
3422: A
3423: B
3424: E
3425: C
3426: B
3427: D
3428: A
3429: C
3430: E
3431: D
3432: C
3433: A
3434: E
3435: B
3436: D
3437: C
3438: D
3439: B
3440: C
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