Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Foram encontradas 5.966 questões

www.qconcursos.com
Q2323257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2323257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Resolução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) nº 15, parte 01 – Brigada de Incêndio (2022), que estabelece as condições mínimas necessárias para o dimensionamento e execução da Brigada de Incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio, refere que:

I. Os instrutores dos cursos de formação e reciclagem de brigada de incêndio deverão ser credenciados junto ao CBMRS. II. O certificado de conclusão do curso de brigadista de incêndio deverá ser assinado por todos os instrutores e pelo aluno, sendo permitido o uso de assinatura digital certificada no ICP-Brasil. III. Os bombeiros civis poderão fazer parte do quantitativo mínimo de brigadistas de incêndio, conforme anexo “A”, quando exigido bombeiro civil na planta.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2323244
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2323244 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 3.204/2010, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) no âmbito da Administração do Município de Sapucaia do Sul, refere que:

I. A CIPA será composta de tal forma que esteja representada a maior parte dos setores que compõem a Administração, necessariamente incluída a representação dos setores que oferecem maior risco. II. A CIPA será composta por servidores estáveis representando os trabalhadores e a Administração Pública em igual número. III. Estão aptos a votar todos os servidores estáveis ou não, bem como os ocupantes de cargos em comissão e estagiários, mediante identificação.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2320364
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar e Monitor da Educação Básica |
Q2320364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de Venâncio Aires, são requisitos básicos para investidura em cargo público municipal:
Alternativas
Q2320363
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Venâncio Aires , Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Escolar e Monitor da Educação Básica |
Q2320363 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, compete privativamente ao município:
Alternativas
Q2317794
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Advogado |
Q2317794 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 01/2017 do Município de Sapucaia do Sul/RS, acerca do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2317793
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sapucaia do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Advogado |
Q2317793 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia do Sul/RS sobre licenciamento ambiental em trâmite perante a Prefeitura. Ao solicitar referida vantagem, Romualdo insinua que a vantagem é, também, destinada ao Secretário. Diante de tal narrativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2310403
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Três Passos , Lei Orgânica do Município de Três Passos ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três Passos - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Três Passos - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2310403 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca do transporte público urbano municipal, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Três Passos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2310135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal |
Q2310135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de ______ anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de procedimento de avaliação conduzida por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da ___________, observados alguns quesitos.
Alternativas
Q2310134
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo , Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal |
Q2310134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2310133
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal |
Q2310133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Serão consideradas faltas ao serviço as concessões, licenças, afastamentos e demais hipóteses previstas em lei, nas quais o servidor continuar com direito ao vencimento normal, como se em efetivo exercício estivesse.
II. É facultado descontar, do período de férias, as faltas do servidor ao serviço.
Alternativas
Q2310132
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Agente de Departamento de Pessoal |
Q2310132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Será concedida licença à servidora gestante por _____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração com início no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste. A licença à gestante será concedida ___________ no caso de natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Alternativas
Q2310018
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |
Q2310018 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, sobre as taxas de licença de localização e de atividade ambulante, analisar os itens abaixo:
I. A taxa de licença de localização será lançada simultaneamente com a arrecadação, seja ela decorrente de solicitação do contribuinte ou ex-ofício.
II. O lançamento da taxa de atividade ambulante e similares será realizado simultaneamente com a arrecadação, no momento da concessão do Alvará.
Alternativas
Q2310017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Doutor Ricardo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Ricardo - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Doutor Ricardo - RS - Fiscal |
Q2310017 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) As obras de construção civil poderão ser iniciadas sem projeto aprovado e prévia licença do Município.
( ) A licença para execução de obra será comprovada mediante o respectivo Alvará.
Alternativas
Q2308488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Sepé , Lei nº 1.986 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Sepé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.


( ) É de 20 dias o prazo para o servidor entrar no exercício, contados da data da posse.


( ) Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse e o exercício nos prazos legais.


( ) A autoridade competente do órgão para onde foi designado o servidor compete dar-lhe exercício.

Alternativas
Q2308487
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Sepé , Lei nº 1.986 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Sepé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308487 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade a Lei Municipal nº 1.986/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Ao servidor posto à disposição do Município não cabe o direito de incorporação da(o) _________________.
Alternativas
Q2308486
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Sepé , Lei Orgânica do Município de São Sepé ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Câmara de São Sepé - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Câmara de São Sepé - RS - Contador |
Q2308486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município, o Município promoverá vida digna aos seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais:
I. Transparência pública de seus atos. II. Moralidade administrativa. III. Participação popular nas decisões. IV. Centralização político-administrativa.
Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q2306049
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Inhacorá - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Educação Especial | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306049 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre as férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É proibido levar à conta de férias qualquer falta de serviço.
( ) Somente depois do segundo ano exercício o servidor adquire direito a férias.
( ) As férias poderão ser gozadas em dois períodos, nenhum dos quais inferior a cinco dias. 
Alternativas
Q2306047
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306047 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 062/1994 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, será considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de:

I. Convocação para serviço Militar obrigatório.
II. Casamento, até quinze dias.
III. Luto pelo falecimento de cônjuge, ascendentes, sogros e irmãos. Até oito dias.
IV. Júri e outros serviços não obrigatórios por Lei.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2306045
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Inhacorá , Lei Orgânica do Município de Inhacorá ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Inhacorá - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Inhacorá - RS - Professor de Matemática |
Q2306045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei (1ª parte). É proibido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2305343
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Paverama , Lei nº 3.059 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paverama ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Procurador Jurídico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Agente Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Odontólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Médico - 20h | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Médico Ginecologista/Obstetra | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2305343 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito das férias, analisar os itens abaixo:


I. É obrigatória a concessão e gozo das férias, em um só período, nos doze meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito. II. A concessão das férias, mencionando o período de gozo, será participada, por escrito, ao servidor, com antecedência de, no mínimo, quinze dias, cabendo a este assinar a respectiva notificação.
Alternativas
Respostas
2301: D
2302: E
2303: A
2304: E
2305: E
2306: C
2307: C
2308: B
2309: D
2310: D
2311: B
2312: A
2313: B
2314: D
2315: C
2316: B
2317: D
2318: B
2319: D
2320: C
www.qconcursos.com