Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul para Concurso

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Q2299556 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei nº 3.303/2011 de Sapucaia do Sul/RS dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). São benefícios para servidor e dependentes que serão custeadas pelo Fundo, EXCETO:
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Q2299489 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de: 
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Q2299488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho no exercício da sua função. Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Sapucaia do Sul, como ficará o seu vencimento? 
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Q1118637 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, entre os princípios básicos da carreira do Magistério Público, está a:
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Q1020811 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Sapucaia do Sul, o Sistema Municipal de Ensino compreende as instituições mantidas pelo Poder Público Municipal de:


I. Educação Infantil.

II. Ensino Fundamental.

III. Ensino Médio.


Quais estão corretas?

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Respostas
1: B
2: C
3: B
4: B
5: E