Questões de Concurso
Sobre lei nº 724 de 2008 - regime jurídico único dos servidores municipais em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
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Considerando-se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:
I. Exoneração.
II. Nomeação.
III. Demissão.
IV. Aposentadoria.
Está CORRETO o que se afirma:
Considerando-se a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:
I. Exoneração.
II. Nomeação.
III. Demissão.
IV. Aposentadoria.
Está CORRETO o que se afirma:
( ) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
( ) A remuneração do dia de repouso corresponderá a um turno do dia normal de trabalho.
( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, analisar a sentença abaixo:
O prazo de validade do concurso será de até quatro anos, prorrogável, uma vez, por igual prazo (1ª parte). A nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação obtida pelos candidatos e o prazo de validade do concurso público (2ª parte).
A sentença está:
(---) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (---) A vacância do cargo não decorrerá de aposentadoria. (---) A função de confiança não precisa ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
I. É o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. II. Contados da data da posse, é de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício. III. Deve ser dado pelo chefe da repartição ou Secretário Municipal, para a qual o servidor for designado.
Estão CORRETOS: