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Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia
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Q4160613

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Provas: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Instalador Elétrico | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Operário Especializado - Pedreiro | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Operário Especializado - Instalador Hidráulico |

Q4160613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca da posse e do exercício de que trata o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício.

A posse dar-se-á no prazo de até cinco dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, de ofício, ser prorrogado por igual período.

É de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da nomeação.

É de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

Todas as alternativas estão corretas.

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Q4160611

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q4160611 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Do adicional noturno, assinale a alternativa CORRETA conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS.
I- Considera-se trabalho noturno, para efeito deste artigo, o executado entre as 23 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
II- O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencimento do cargo.
III- Nos horários corridos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago conforme as horas de trabalho diurno e noturno.
IV- O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 10% sobre o vencimento do cargo.

Alternativas

Apenas o item I está correto.

Apenas o item II está correto.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Apenas os itens II e III estão incorretos.

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Q4160610

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q4160610 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Neste contexto e conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

A reversão far-se-á sempre de ofício e será condicionada sempre à existência de vaga.

Em todos os casos, não poderá reverter o servidor que contar sessenta e cinco anos de idade.

Poderá reverter o servidor que contar setenta anos de idade.

Em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção médica, fique provada a capacidade para o exercício do cargo.

Todas as alternativas estão incorretas.

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Q4160607

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q4160607 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, _________________ é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Alternativas

Reversão.

Aproveitamento.

Reintegração.

Readaptação.

Posse.

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Q2273886

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Provas: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Clínico Geral | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fisioterapeuta | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Farmacêutico | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Enfermeiro | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Fonoaudiólogo | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Ginecologista Obstetra | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Nutricionista | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Odontólogo | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico de Família e Comunidade | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Médico Psiquiatra |

Q2273886 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Sobre o assunto e com base no Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia- RS, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

Será tornado sem efeito o ato de nomeação que não for feito pelo chefe do setor para o qual o servidor for designado.

Exercício deve ser dado pelo chefe do poder executivo municipal.

É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

Será tornado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou exercício, nos prazos legais.

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Q2273885

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Q2273885 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Os cargos públicos do município de Teutônia-RS serão providos por:

I- Nomeação e Recondução. II- Readaptação e Reversão. III- Reintegração e Aproveitamento.

A seguir, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Apenas o item I está correto.

Apenas o item II está correto.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e III estão corretos.

Todos os itens estão corretos.

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Q2273851

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Teutônia , Lei nº 4.480 de 2015 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teutônia ,

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Provas: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Técnico em Enfermagem | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Técnico em Informática | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Auxiliar de Consultório Dentário | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Atendente de Farmácia | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Almoxarife | CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente Administrativo |

Q2273851 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O adicional por tempo de serviço é devido à razão de ________________ por ano de serviço público prestado ao Município sob qualquer forma de contratação, incidente sobre o vencimento da classe ou padrão do servidor ocupante de cargo efetivo.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS.

Alternativas

1%.

2%.

0,5%.

3%.

1,5%.

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Respostas

1: A

2: B

3: D

4: C

5: E

6: E

7: A

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