Questões de Concurso Sobre legislação do município de são martinho em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4135475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Prefeitura de São Martinho passou a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para agilizar rotinas administrativas e, diante disso, solicitou a realização de cursos para seus servidores. Sobre o tema e considerando o Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4135474
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135474 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Com base no Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito e sua descrição.
Alternativas
Q4135473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no uso de meios de publicidade NÃO é permitido:
Alternativas
Q4135472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no que diz respeito à manutenção do sossego público, NÃO é permitido:
Alternativas
Q4135469
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma das ações que devem ser adotadas pelo Município para promoção da preservação do meio ambiente é a divulgação de informações sobre o tema. Nesse sentido, a Lei Orgânica prevê que o Município deve:
Alternativas
Q4135468
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135468 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, sobre os conteúdos mínimos a serem adotados nos currículos das escolas municipais de Ensino Fundamental, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4135467
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135467 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Um servidor municipal completou 12 meses de vigência da relação de trabalho, sem registrar faltas injustificadas ao serviço. No caso apresentado, considerando o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, o período de férias a que esse servidor tem direito é de:
Alternativas
Q4135466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q4135466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a estabilidade no serviço público municipal é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo após o cumprimento de: 
Alternativas
Q3551692
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho da Serra - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quem é o presidente da mesa diretora atual da Câmara de São Martinho da Serra?
Alternativas
Q2575169
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575169 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O decreto de estado de emergência, previsto na Lei Orgânica do Município de São Martinho, é uma competência privativamente reservada:
Alternativas
Q2575168
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575168 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, é de atribuição do Município a tarefa de acompanhar o cálculo das quotas e a liberação de sua participação nas receitas a serem repartidas pela União e pelo:
Alternativas
Q2575167
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575167 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Cabe ao Município de São Martinho, seguindo as diretrizes da Lei Orgânica do Município, criar um Plano de Desenvolvimento cultural, o qual, de acordo com a lei, deverá ser administrado: 
Alternativas
Q2575166
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575166 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá receber gratificação:
Alternativas
Q2575165
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575165 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de São Martinho estabelece que, cessada a causa suspensiva do servidor durante o estágio probatório, as avaliações previstas para o estágio serão: 
Alternativas
Q2575164
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575164 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor, ao entrar em exercício e ser nomeado para um cargo de provimento efetivo, de acordo com Regime Jurídico do Município de São Martinho, ficará sujeito à(a): 
Alternativas
Q2575163
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |
Q2575163 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico do Município de São Martinho institui os direitos e os deveres dos servidores públicos do Município e, ao caracterizar quem é o servidor público municipal, especifica que, para os efeitos da mencionada Lei, servidor público é a pessoa legalmente ________________ em cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2573138
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os preceitos da Lei Orgânica do Município de São Martinho, quando se tratar da escolha dos diretores das escolas públicas, os diretores serão escolhidos por:
Alternativas
Q2573137
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Lei Orgânica do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573137 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de São Martinho coloca como uma atribuição ao Município celebrar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e assemelhadas, objetivando o atendimento da saúde e da educação: 
Alternativas
Q2573136
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573136 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, analise o texto a seguir:


Vanderléia foi aprovada no concurso público realizado pelo Município de São Martinho e por ter obtido uma excelente classificação será uma das primeiras da lista a ser convocada para assumir o cargo e dar início aos procedimentos previstos na lei que regulamenta o ingresso no serviço público.
Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de São Martinho, o exercício do cargo para qual Vanderléia será designada deverá ser dado pelo:
Alternativas
Q2573135
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Borracheiro |
Q2573135 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, analise o texto a seguir:


Vanderléia foi aprovada no concurso público realizado pelo Município de São Martinho e por ter obtido uma excelente classificação será uma das primeiras da lista a ser convocada para assumir o cargo e dar início aos procedimentos previstos na lei que regulamenta o ingresso no serviço público.
De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o prazo para que Vanderléia entre em exercício após a data da posse é de:
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: D
24: B
25: A
26: A
27: D
28: C
29: X
30: A
31: A
32: D
33: E
34: B
35: B
36: C
37: D
38: C
39: D
40: E
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