Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho,...

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Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de São Martinho - RS - Motorista |

Q4135472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, no que diz respeito à manutenção do sossego público, NÃO é permitido:

Produzir qualquer som em áreas urbanas residenciais durante todo o dia, independentemente da intensidade.

Perturbar o sossego e o bem-estar público com ruídos, algazarras ou sons excessivos nas áreas urbanas residenciais antes das 7h e após as 22h.

Perturbar o sossego com ruídos nas áreas rurais e urbanas antes das 8h e após as 21h.

Causar ruídos em locais públicos após as 22h, sem distinção quanto à natureza do som ou à área atingida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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