Questões de Concurso Sobre legislação do município de são borja em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4302373 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, serão abonadas as faltas quando o servidor encontrar-se impossibilitado de comparecer ao serviço por motivo de: 
Alternativas
Q4302366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Sem prejuízo do exercício do cargo e à administração, poderá ser concedido horário especial ao servidor:
( ) Responsável por pessoa idosa.
( ) Mãe de pessoa com deficiência.
( ) Estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4302365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, as promoções, para os servidores que possuírem direito, ocorrerão anualmente no mês de:
Alternativas
Q4302364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a iniciativa __________, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, 5% (cinco por cento) de eleitorado que tenha votado nas últimas eleições municipais e terá tramitação idêntica à de qualquer projeto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4277300 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________ correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e a complexidade do cargo no qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Alternativas
Q4277293 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com referência nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a designação do local de trabalho onde o empossado deverá ter exercício obedecerá à(s):



I. Ordem de classificação no concurso.


II. Indicação política.


III. Vagas existentes.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q4277292 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Baseando-se no Plano de Carreira do Município de São Borja, como são chamados os diversos estágios em que se encontra o servidor durante o desenvolvimento de sua carreira profissional? 
Alternativas
Q4277291 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, dar nome às ruas e praças compete privativamente: 
Alternativas
Q4262692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de __________ horas para o ensino fundamental e de ________ horas para a educação infantil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q4262691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja estabelece como direitos do Magistério Público Municipal:
I. Dispor de condições ambientais de trabalho adequadas ao exercício eficaz de suas funções.
II. Participar de processo de planejamento educacional.
III. Receber assistência ao exercício profissional.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4262690 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualmente no: 
Alternativas
Q4262689 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 4º do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, a carreira do magistério NÃO tem dentre seus princípios básicos:
Alternativas
Q4262688 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Art. 22 do Regime Jurídico do Município de São Borja, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de até dois anos, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes quesitos, EXCETO:
Alternativas
Q4262687 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal de acordo com o Art. 7º do Regime Jurídico do Município de São Borja:
I. Ser brasileiro.
II. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.
III. Ter idade mínima de vinte e um anos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4262686 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 79 do Regime Jurídico do Município de São Borja institui que, além do vencimento padrão, fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor as seguintes vantagens:
I. Prêmio produtividade.
II. Vale-transporte.
III. Gratificações.
IV. Ajudas de custo.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4262522 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Edificações do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) O auto de infração deverá conter a designação do dia e do lugar em que ocorreu a infração ou em que ela foi constatada pelo autuante.
( ) O auto de infração deverá conter o fato ou o ato que constitui a infração.
( ) O auto de infração deverá conter o nome e a assinatura do autuante e sua categoria funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4262521 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das definições da Lei Complementar nº 9, de 01 de agosto de 1997, do Código de Edificações do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4262519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo e assinale V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A faixa de domínio das estradas e caminhos municipais será determinada pela Lei do Plano Diretor.
( ) Estradas de 3ª categoria são aquelas que ligam a zona rural à sede, incluídas as interligadas à sede por estradas estaduais ou federais.
( ) Quando necessária abertura, alargamento ou prolongamento de estrada, a prefeitura promoverá acordo com os proprietários dos terrenos marginais para obter o necessário consentimento, com ou sem indenização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4262037 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Cidade Irmã: é um conceito que tem como objetivo criar relações e mecanismos protocolares, essencialmente em nível espacial, econômico e cultural, através dos quais cidades de áreas geográficas ou políticas distintas estabelecem laços de cooperação.”
Conforme a Lei nº 5.919/2015, São Borja foi oficialmente reconhecida como cidade-irmã da capital fluminense: 
Alternativas
Q4262007 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor terá direito anualmente ao gozo de férias por um período de:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: C
5: D
6: C
7: A
8: B
9: C
10: E
11: D
12: C
13: B
14: B
15: D
16: C
17: B
18: D
19: C
20: D