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Questões de Concurso Sobre legislação do município de quaraí em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Questões Discursivas

Foram encontradas 42 questões

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Q4233280
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Motorista da Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Monitor de Escola | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Auxiliar Administrativo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4233280 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Pode-se afirmar, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que esse tipo de serviço será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal, e, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos.



Diante disso, qual das alternativas que seguem apresenta o tipo de serviço está tratando o trecho acima?

Alternativas
Q4225254
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Auxiliar de Administração | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente de Vigilância em Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Atendente de Escola de Educação Infantil | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Monitor de Escola | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Técnico de Enfermagem | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Técnico em Contabilidade |
Q4225254 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
Somente os afastamentos decorrentes de gozo de férias legais não prejudicam a avaliação do trimestre. Quando os afastamentos, no período considerado, forem superiores a quinze dias, a avaliação do estágio ficará suspensa até o retorno do servidor às suas atribuições, retomando-se a contagem do tempo anterior para efeito do trimestre.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4219261
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Enfermeiro Padrão | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Farmacêutico | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Fiscal Ambiental e de Obras | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Médico Veterinário | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Odontólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Psicólogo (40h) |
Q4219261 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, conforme a Lei Orgânica:

É vedada a cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde mantidos pelo poder público (1ª parte); e quanto aos serviços contratados ou conveniados, a isenção de cobrança ou sua complementação será de acordo com o que for expressamente ajustado nos referidos contratos ou convênios (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4178540
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Provas: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Oficial Administrativo | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Vigilante Sanitário |
Q4178540 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.318/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as seguintes ações são proibidas ao servidor, EXCETO: 
Alternativas
Q4096307
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Operador de Máquinas |
Q4096307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quantos dos seguintes itens apresentam exemplos de competências que são atribuídas à Câmara Municipal, conforme Lei Orgânica? I. Criar, organizar e suprimir vilarejos municipais observado o disposto na Lei Orgânica e legislação estadual pertinente; II. Criar, estruturar e definir as atribuições das secretarias e órgãos da administração municipal; III. Disciplinar a localização de substâncias potencialmente perigosas nas áreas urbanas.
Alternativas
Q4094712
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |
Q4094712 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das diárias, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Em recebendo o servidor o valor da diária e não se ausentando do Município, deverá, obrigatoriamente, no prazo de vinte e quatro horas restituir o valor aos cofres municipais; II. Quando o Município não oferecer deslocamento em veículo próprio, as despesas de transporte serão adiantadas ou ressarcidas ao servidor e não se confundem com as diárias; III. O valor das diárias é atualizado através de Decreto.
Alternativas
Q4094711
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |
Q4094711 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados médicos para justificar falta dos servidores ao serviço por prazo superior a quantos dias, quando firmados por médicos credenciados pelo Município, salvo exceções aceitas pela Administração e em caso de internação hospitalar comprovada?
Alternativas
Q4081132
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Ensino Fundamental |
Q4081132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se, através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por ano de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe inicial do Servidor ocupante de cargo efetivo. Diante disso, pode existir uma limitação acerca do recebimento deste adicional, e, caso exista, qual é esse limite?
Alternativas
Q4040545
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Unistalda - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Unistalda - RS - Auxiliar Legislativo |
Q4040545 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: São Servidores do Município, todos os que ocupam cargos, funções ou empregos da administração direta (1ª parte), das autarquias e fundações públicas (2ª parte), bem como os admitidos por contrato para atender necessidades temporárias de excepcional interesse do Município, definidos em lei local (3ª parte).


Acerca das partes, pode-se afirmar que: 

Alternativas
Q4106837
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Auxiliar de Serviços Odontológicos | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor do Ensino Fundamental (Séries Iniciais) |
Q4106837 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base nos termos do Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha, cada categoria funcional terá: 
Alternativas
Q4106731
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas e Operário Especializado |
Q4106731 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de André da Rocha, é mantido o atual território do Município com o distrito único denominado __________ cujos limites somente poderão ser alterados nos termos da legislação estadual.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4103826
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Religião |
Q4103826 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de André da Rocha determina que o Quadro do Magistério é constituído pelos cargos de:
I. Professor.

II. Pedagogo.

III. Funções gratificadas.

Quais estão corretos? 
Alternativas
Q4103822
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor de Religião |
Q4103822 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 69 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de André da Rocha estabelece que constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais, EXCETO: 
Alternativas
Q1964488
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964488 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:

I. O local da prática de eventos do som automotivo e rebaixados deverá ser autorizado exclusivamente pelo Fiscal de Trânsito.
II. É expressamente proibido danificar ou retirar placas indicativas e de sinalização existentes nas vias e logradouros públicos, exceto a critério do órgão técnico competente.
Alternativas
Q1964487
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964487 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo:

É permitido o estacionamento de veículos em áreas verdes, praças ou jardins (1ª parte). É permitida a condução de carrinhos para crianças e para pessoas portadoras de necessidades especiais em passeio público e, em locais de pouco movimento, triciclos e bicicletas de uso infantil (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q1964486
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo, CORRETAMENTE:

A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em intensidade não superior a ______, medidos a _____ de distância de veículo.
Alternativas
Q1964485
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com o Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) À municipalidade é dado o direito de impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.
( ) É proibido dificultar o trânsito ou molestar pedestres ao conduzir volumes de grande porte em passeios públicos. Constatada a infração, será aplicada uma multa de 500 a 1.000 URMs.
Alternativas
Q1964484
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se o Código de Posturas do Município, analisar os itens abaixo:

I. Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deve ser colocada sinalização luminosa, obrigatoriamente, de dia e à noite.
II. É proibido dificultar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres e veículos em vias e logradouros públicos, praças, passeios e caminhos públicos, sem exceção.
Alternativas
Q1964475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Fiscal de Trânsito |
Q1964475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação aos seus Fundamentos e Objetivos Fundamentais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Objetivos Fundamentais.
(2) Fundamentos.

(  ) Garantir o desenvolvimento integral do Município.
(  ) A defesa do meio ambiente.
(  ) Promover o bem de todos, sem preconceitos de qualquer natureza.
(  ) A soberania popular.
Alternativas
Q1963968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Quaraí , Lei Orgânica do Município de Quaraí ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Quaraí - RS Provas: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Quaraí - RS - Agente de Combate às Endemias |
Q1963968 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É permitido ao Município deixar de participar de qualquer ato cívico que cultue o patriotismo.
( ) É terminantemente proibido ao Município dar nomes de pessoas falecidas a menos de dois anos a bens imóveis, logradouros, próprios e vias públicas.
( ) Compete ao Município, suplementarmente, criar e organizar guarda municipal, destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: B
5: C
6: D
7: C
8: C
9: B
10: E
11: D
12: E
13: D
14: C
15: C
16: A
17: B
18: D
19: A
20: C
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