Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Caxias do Sul para Concurso
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026547
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, os benefícios assegurados pelo
IPAM-SAÚDE NÃO consistem em assistência:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026546
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da
previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, os proventos da
aposentadoria por invalidez serão aqueles previstos no art. 40 da Constituição Federal, sendo integrais,
quando esta for decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional adquirida após o ingresso do
segurado na Administração Municipal, ou doença grave contagiosa, ou incurável, dentre as quais estão,
EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026542
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão
atender aos seguintes requisitos mínimos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026541
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 298/2007, que dispõe sobre o plano de saúde e a
assistência aos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul, são associados Facultativos do
IPAM-SAÚDE para efeito de assistência à saúde:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo |
Q2026540
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da
previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, as prestações asseguradas
pelo FAPS, preenchidos os requisitos legais, classificam-se nos seguintes benefícios quanto ao
segurado, EXCETO: