Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Campo Bom para Concurso

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Q2167183
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2167171
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Técnico em Contabilidade |
Q2167171 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado: 
Alternativas
Q2164519
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 4.125 de 2014 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Cirurgião Dentista - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q2164519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, o tratamento remuneratório para os servidores com função iguais ou assemelhadas, dentro do mesmo nível de escolaridade, é garantido por qual princípio?
Alternativas
Q2164518
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei Orgânica do Município de Campo Bom ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Cirurgião Dentista - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q2164518 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para as Sessões Extraordinárias, a convocação dos Vereadores, deverá ser expressa, acompanhada dos respectivos Projetos de Lei, com antecedência de __________ horas, exceto nos casos em que a Convocação tiver sido feita em Sessão Ordinária, devendo a mesma ser feita somente aos ausentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2164517
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Campo Bom , Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Procurador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Cirurgião Dentista - 20 e 40 Horas | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Arquiteto |
Q2164517 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas de Campo Bom, aos bens __________ é permitido o livre acesso a todos nas horas de expediente ou de visitação pública, respeitando o seu regulamento próprio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: E
5: A
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