Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 146 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Procurador do Munícipio |
Q2386158
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Guamaré/RN, é
correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Recepcionista Legislativo |
Q2373927
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A estrutura organizacional da Câmara Municipal é composta pelo Plenário, Mesa Diretora, Bancadas,
Líderes e Comissões. Nessa estrutura, os órgãos responsáveis por elaborar estudos, examinar as
proposições legislativas e emitir pareceres são
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373885
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador/RN (Resolução n.º 01/2019), constitui
Comissão Permanente da Câmara Municipal a Comissão
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373884
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Equador/RN (Resolução
n.º 01/2019), durante os recessos, a Câmara poderá ser convocada
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373883
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Estatuto de Servidores Públicos do Município de Equador/RN (Lei Municipal n.º 384/1997) autoriza a
consignação em folha de pagamento do servidor municipal, desde que, entre outras condições, a soma
das consignações não ultrapasse a