Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de equador em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte

Foram encontradas 6 questões

Q4429832 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Conforme as disposições sobre a política rural previstas na Lei Orgânica do Município de Equador/RN, a lei criará e disciplinará, com a finalidade de apoiar principalmente os pequenos produtores, o Conselho Municipal de
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Q4429831 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Ainda de acordo com as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Equador/RN, a matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta 
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Q4429830 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante as regras de processo legislativo previstas na Lei Orgânica do Município de Equador/RN, a emenda à Lei Orgânica Municipal será promulgada pelo(a) 
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Q4429804 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Equador/RN, a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer, a qualquer interessado, certidões de atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fins de direito determinado, no prazo máximo de 
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Q2373883 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Estatuto de Servidores Públicos do Município de Equador/RN (Lei Municipal n.º 384/1997) autoriza a consignação em folha de pagamento do servidor municipal, desde que, entre outras condições, a soma das consignações não ultrapasse a 
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Q2373882 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador compete a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos do parlamento municipal. Consoante as disposições da Lei Orgânica do Município de Equador/RN, qualquer componente da Mesa, quando faltoso, omisso ou ineficiente no desempenho de suas atribuições regimentais, poderá ser dela destituído pelo voto 
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Respostas
1: C
2: D
3: C
4: C
5: B
6: A