Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - Legislação do Município de Natal para Concurso
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Q2440260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei 6.880/2019 estabelece a Política Municipal de
Saneamento Básico do Município de Natal. Sobre o que se
afirma na Lei citada, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Geral - Assistente Legislativo |
Q2227306
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, que trata das atribuições da Mesa Diretora,
compete, privativamente, a essa mesa
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Geral - Assistente Legislativo |
Q2227301
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal trata dos prazos de cada comissão para examinar as
proposições e sobre elas emitir parecer, obedecendo prazos. É correto afirmar que o prazo,
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Câmara de Natal - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Geral - Assistente Legislativo |
Q2227295
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, é correto afirmar que compete ao Segundo
Secretário
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215582
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Nos termos da Lei Complementar n.° 2/1991 do município de Natal, em regra, o interstício mínimo para promoção na carreira de procurador do município é de