Questões de Concurso
Sobre legislação do município de iguaba grande em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro
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I - Assiduidade. II - Capacidade de iniciativa. IlI - Produtividade. IV - Responsabilidade .
Assim, após a análise das afirmativas acima , marque a alternativa CORRETA e mais adequada.
"É considerado o retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta médica oficial."
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de lguaba Grande, estamos falando da:
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de culto e sua liturgia, exceto as provenientes do oriente médio que mantenham ligações diretas com o Islamismo.
( ) Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, orientação sexual, atividade física, mental ou sensorial, ou qualquer particularidade, condição social ou, ainda, por ter cumprido pena ou pelo fato de haver litigado ou estar litigando com órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial.
( ) São gratuitos todos os procedimentos administrativos necessários ao exercício da cidadania.
( ) Todos têm o direito de tomar conhecimento, gratuitamente, do que constar a seu respeito nos registros ou bancos de dados públicos municipais, bem como do fim a que se destinam essas informações, podendo exigir, a qualquer tempo, a retificação e atualização das mesmas, exceto os menores de dezoito anos de idade, podendo ser solicitado de forma escrita, verbal ou eletrônica.