Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do paraná

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Q2559147
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559147 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação aos princípios orientadores da conduta da fundação, conforme o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Segurança da informação.
II. Reputação e imagem.
III. Imprudência.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559146
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559146 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as condutas recomendadas de relacionamento com agentes públicos, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Basear as relações com os agentes públicos de forma íntegra, contributiva, transparente e sustentável.

( ) Efetuar doações a agentes públicos, partidos políticos ou seus membros e candidatos a cargos políticos como representante da Fundação.

( ) Utilizar recursos, programas e serviços da Fundação ou a associação de suas marcas com atividades de natureza política partidária.
Alternativas
Q2559145
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559145 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.
II. Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
III. Advertência.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559144
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559144 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Suspensão.
II. Rescisão por justa causa.
III. Sindicância.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559143
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559143 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca do conselho curador e da diretoria executiva, conforme o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretoria Executiva.
(2) Conselho Curador.

( ) Órgão de direção subordinada e de administração superior.
( ) Responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira e operacional da fundação.
( ) Órgão deliberativo de direção superior, controle e fiscalização. 
Alternativas
Q2559142
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559142 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que se refere à constituição do patrimônio da fundação, em conformidade com o Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Parcelas de receita que lhe sejam incorporadas.

( ) Bens e direitos repassados à fundação por órgãos ou entidades integrantes do Sistema Único de Saúde.

( ) Bens e imóveis, valores e direitos pertencentes à Fundação.
Alternativas
Q2559141
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Decreto nº 1.183 de 2021 - Regulamento de Recursos Humanos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559141 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A duração do sobreaviso não poderá ultrapassar ________ horas, exceto nos sábados, domingos e feriados, quando poderá ser de até ________ horas.
Alternativas
Q2559140
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559140 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação ao conselho curador, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. Secretário Municipal de Saúde como membro nato.
II. O prazo da investidura dos conselheiros é de 3 anos, facultada a recondução.
III. Os membros do conselho curador exercerão suas atribuições de forma remunerada.


Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2559139
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba , Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Informática | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Eletrotécnica | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Radiologia | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Técnico em Qualidade |
Q2559139 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito do prazo de celebração do primeiro contrato de gestão, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Fica estipulado o prazo máximo de ________ dias para a celebração do primeiro contrato de gestão.
Alternativas
Q2559038
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Radiologista Especialista em Angiotomografia e Ecografia |
Q2559038 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito da carga horária e do regime de trabalho, baseados no Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Atrasos e saídas antecipadas serão considerados injustificados e descontados do empregado, quando ultrapassados 10 minutos em cada hipótese.

( ) É facultativa a obediência do cumprimento de, no mínimo, intervalo de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra.

( ) Os empregados poderão iniciar a jornada de trabalho com mais de 1 hora de atraso com autorização da chefia imediata. 
Alternativas
Q2559035
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico Radiologista Especialista em Angiotomografia e Ecografia |
Q2559035 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre os serviços de saúde prestados, segundo a Lei Municipal nº 13.663/2010 — Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Os serviços de saúde prestados diretamente pela Secretaria Municipal da Saúde que passarem a ser executados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba deverão ser transferidos mediante ____________ do ____________.
Alternativas
Q2558677
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico |
Q2558677 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca das proibições, fundamentando-se no Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O uso de boné nas dependências internas das unidades da fundação.

( ) Delegar a pessoas estranhas à fundação o desempenho de atribuições ou encargos que lhe competirem.

( ) Promover manifestações de apreço ou induzir a paralisações coletivas que prejudiquem ou possam prejudicar a continuidade do serviço público essencial de atendimento médico e ambulatorial, sem observância das limitações legais ou impostas pelo poder judiciário.
Alternativas
Q2558676
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico |
Q2558676 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
No que diz respeito aos deveres funcionais, de acordo com o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, analisar os itens abaixo:

I. Prezar por discrição no trato de assuntos internos do órgão e entidade.
II. Manter atualizado o cadastro funcional, inclusive com endereço, telefone e e-mail.
Alternativas
Q2558673
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico |
Q2558673 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito das necessidades temporárias de interesse público, fundamentadas no Estatuto da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. O combate a surtos epidêmicos.
II. Atenção a situações de calamidade pública.
Alternativas
Q2558672
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Prova: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Médico |
Q2558672 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as competências do Diretor Geral e do Diretor Administrativo e Financeiro, segundo o Estatuto da Fundação de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Diretor Geral.
(2) Diretor Administrativo e Financeiro.

( ) Exercer o poder de disciplina.
( ) Difundir os objetivos e ideais da fundação perante órgãos públicos e privados.
( ) Diligenciar no sentido da obtenção de apoio material para as atividades da fundação.
Alternativas
Q2558602
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Musicoterapeuta |
Q2558602 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:

I. Aprovar o plano municipal de saúde e acompanhar a sua execução.
II. Formular a política municipal de saúde.
Alternativas
Q2558601
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Musicoterapeuta |
Q2558601 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Gravíssima.
( ) Grave quando apresentar uma circunstância majorante.
( ) Leve quando o infrator for beneficiado com uma circunstância qualificante.
Alternativas
Q2558591
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Musicoterapeuta |
Q2558591 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Sobre as sanções disciplinares, em concordância com o Decreto nº 1.668/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Rescisão por justa causa.
(2) Suspensão.
(3) Advertência.

( ) Será aplicada pela chefia imediata/coordenação/gerente/ diretor.

( ) Importará em desconto da remuneração correspondente aos dias de afastamento e será aplicada através de documento escrito.

( ) O empregado que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar não poderá pedir demissão sem a conclusão das investigações e o respectivo cumprimento da penalidade aplicável.
Alternativas
Q2558584
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Curitiba ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: FEAS de Curitiba - PR Provas: OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2024 - FEAS de Curitiba - PR - Musicoterapeuta |
Q2558584 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação à avaliação do emprego, de acordo com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, o empregado será avaliado quanto ao seu desempenho no prazo de:
Alternativas
Q2548249
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Nova Laranjeiras ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Auditor Fiscal |
Q2548249 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo se desprende do Código Tributário Municipal, a aplicação das penalidades nele previstas, de qualquer natureza, não dispensa o pagamento do tributo, dos juros de mora e atualização monetária, nem isenta o infrator do dano resultante da infração, na forma da lei civil. O Código Tributário do Município indica os percentuais que devem ser reduzidos ou majorados no caso de circunstâncias atenuantes e reincidência no cometimento de infrações previstas na legislação tributária do Município. Assinale a alternativa que apresenta os percentuais para estas duas situações:
Alternativas
Respostas
481: C
482: B
483: C
484: D
485: A
486: C
487: D
488: A
489: C
490: A
491: D
492: B
493: A
494: A
495: B
496: A
497: C
498: D
499: B
500: D
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