Questões de Concurso
Sobre lei orgânica do município de são josé do povo em legislação dos municípios do estado do mato grosso
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I.As normas de convocação e funcionamento da assembleia geral, inclusive para a elaboração, aprovação e modificação dos estatutos do consórcio público.
II.A forma de eleição e a duração do mandato do representante legal do consórcio público que, obrigatoriamente, deverá ser Chefe do Poder Executivo de ente da Federação consorciado.
III.A denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio.
Está correto o que se afirma em:
Disponível em: < Desvendando o Reajuste de Contratos Administrativos: O Que Você Precisa Saber | Jusbrasil>
I.Documentos e arquivos desempenham papéis fundamentais na preservação da memória institucional e na gestão eficiente da informação.
II.A avaliação de documentos é um processo crucial, visando identificar sua relevância e destinação. A eliminação de documentos sem valor permanente e a preservação daqueles de importância histórica são aspectos chave dessa avaliação.
III.É uma responsabilidade dos órgãos públicos em relação à gestão de documentos e arquivos garantir a preservação do patrimônio documental brasileiro, público e privado.
Está correto o que se afirma em:
I.Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.
II.Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
III.Mudar temporariamente sua sede.
Está correto o que se afirma em:
Os vocábulos destacados são formados pelos processos de, respectivamente: