Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de São Luís para Concurso

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Q2359906
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Professor de 1° ao 5° Ano |
Q2359906 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, qual o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, a contar da data da posse: 
Alternativas
Q2055461
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos |
Q2055461 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Alguns princípios norteiam a organização municipal, dentre estão inclusos:
Alternativas
Q2054867
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís , Lei nº 4.853 de 2007 - Transforma a Fundação Municipal da Criança e Assistência Social em Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente Administrativo |
Q2054867 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
A Administração Pública do Município de Presidente Dutra, bem como as ações do Governo Municipal, em obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade e finalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e proporcionalidade, segurança jurídica, supremacia do interesse público, motivação, celeridade, ampla defesa e contraditório e, entre outros, se orientarão no sentido de:  
Alternativas
Q2051390
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |
Q2051390 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Os cargos em comissão estabelecidos nesta Lei destinam-se exclusivamente às atribuições de: 
Alternativas
Q2051389
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de São Luís ,
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Vigilante Patrimonial |
Q2051389 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Segundo o Art 6° da Lei nº 565/2016 de 07 de Dezembro de 2016 (Lei que dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal de Presidente Dutra), os órgãos da Prefeitura de Presidente Dutra, diretamente subordinados ao Chefe do Poder Executivo, serão agrupados em: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A
4: C
5: A
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