Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Vila Valério para Concurso

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Q2174032
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174032 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o que prevê a Lei Complementar Municipal nº 16/2006 de Vila Valério/ES, para embargar uma obra, deverá o fiscal ou funcionário credenciado pela Prefeitura Municipal:
Alternativas
Q2174031
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174031 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 16/, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério/ES, uma obra só poderá ser iniciada após:
Alternativas
Q2174030
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174030 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério fala de construções irregulares e suas consequências. Assim, a lei afirma que toda obra sem a respectiva Licença estará sujeita à determinadas medidas, independentemente da fase em que se encontrar, essas que estão dispostas abaixo, estando INCORRETA a medida da alternativa:
Alternativas
Q2174029
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174029 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Analise a seguinte situação hipotética: A Madame Ivana era proprietária de um terreno baldio, que usava para realizar espetáculos com sua trupe itinerante. Quando voltava para a cidade fora surpreendida por um fiscal de posturas, este que portava uma comunicação da municipalidade de que devia cercar o seu terreno. A partir daí, Ivana começou a pesquisar e se deparou com uma informação importante na Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006 de Vila Valério. A partir do narrado, verifique nas alternativas o que é verdadeiro quanto a situação acima narrada.
Alternativas
Q2174028
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Vila Valério , Lei Complementar nº 16 de 2006 - Código de Obras e Edificações do Município de Vila Valério ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Vila Valério - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Vila Valério - ES - Fiscal de Obras |
Q2174028 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Sr. José Phelipo finalmente conseguiu dar início à construção de sua casa e, por isso, gostaria de fazer tudo de acordo com a lei. Assim, procurou o fiscal responsável pelas obras e edificações de Vila Valério para dizer que, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 16, de 20 de abril de 2006, pesquisou e verificou que os pisos de madeira serão construídos de tábuas pregadas em caibros ou barrotes, mas não sabia se havia mais algum detalhe. Assim, de acordo com a lei complementar acima citada, analise as alternativas abaixo e verifique qual das afirmações não é verdadeira, tendo por referência o tema:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: A
5: C
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