Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo
Foram encontradas 4.354 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |
Q1788698
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99,
em relação à ordem de preferência para a classificação de
docentes do mesmo campo de atuação para fins de
atribuição de classes ou aulas quanto à situação funcional,
analise.
( ) Titulares de cargo, providos mediante concurso de provas e títulos, correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas. ( ) Titular de cargo afastado do Sistema Estadual de Ensino junto ao Sistema Municipal de Ensino por força de Municipalização. ( ) Ocupantes de função docente correspondente a classes ou aulas dos componentes curriculares a serem atribuídos. ( ) Demais titulares de cargos correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas (adidos).
A sequência está correta em
( ) Titulares de cargo, providos mediante concurso de provas e títulos, correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas. ( ) Titular de cargo afastado do Sistema Estadual de Ensino junto ao Sistema Municipal de Ensino por força de Municipalização. ( ) Ocupantes de função docente correspondente a classes ou aulas dos componentes curriculares a serem atribuídos. ( ) Demais titulares de cargos correspondentes aos componentes curriculares das aulas ou classes a serem atribuídas (adidos).
A sequência está correta em
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Inglês |
Q1787962
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904, de 10 de
dezembro de 1997, acerca da revisão do processo
administrativo, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743707
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É autoridade para confirmar os autos de infração e arbitrar multas o
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743702
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pelo decreto n° 9.142/2018, os valores estabelecidos
nos incisos I e II do caput do art. 23 da Lei no
8.666 foram
atualizados. Como para obras e serviços de engenharia
a modalidade convite é admitida até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), são dispensáveis de licitação as
obras e os serviços de engenharia de valor até
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743701
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na Prefeitura do Município de Guaratinguetá, em cada
período de apuração, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há um limite estabelecido para o pagamento dos
seus funcionários. Da receita corrente líquida, essa despesa total com pessoal não poderá exceder
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743700
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece que a permissão de serviço público a título precário
será outorgada por Decreto do Prefeito, após
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743699
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá estabelece
que o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é
o instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana e deverá ser reelaborado ou revisado
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743698
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, identificando-se a existência de habitações
em áreas de risco sujeitas a desmoronamentos, contaminações ou explosões iminentes, o Município de Guaratinguetá vai providenciar
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743695
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em cada inspeção em que for verificada irregularidade
na higiene e na limpeza das vias públicas, o funcionário
da fiscalização sanitária da Prefeitura de Guaratinguetá
apresentará um
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743692
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Às vezes, as reclamações da pessoa atendida pelo funcionário público da Prefeitura de Guaratinguetá são improcedentes, porque estão em desacordo com os procedimentos definidos. Se isso ocorrer, o funcionário deve
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Fiscal de Posturas |
Q1743688
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há terrenos não edificados e imóveis subutilizados ou
não utilizados, localizados na Macrozona Urbana do Município de Guaratinguetá, necessários à implantação de
programas habitacionais de interesse social, que deverão ser urbanizados e dotados de equipamentos públicos, cabendo declaração de Direito de Preempção sobre
tais terrenos. Esses terrenos pertencem à Zona Especial
de Interesse Social – ZEIS
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726111
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Plano Diretor Físico do Município de
Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017. Art. 209
Ficam definidas as seguintes áreas para o território de
cultura e memória: Relacione as colunas abaixo:
1- Área 1:
2- Área 2:
3- Área 3:
( ) Bairro da Imaculada.
( ) Centro comercial e histórico de Taubaté.
( ) Distrito de Quiririm.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726109
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Plano Diretor Físico do Município de
Taubaté: Lei Complementar nº 412/2017 Art. 5º São
objetivos da política urbana de Taubaté:
I- Colaborar para que Taubaté seja a melhor cidade
em qualidade de vida do Vale do Paraíba, o que
implica em assegurar à sua população a
disponibilidade de emprego, acesso à cultura e à
identidade histórica local e ao conforto urbano.
II- Garantir a função básica da cidade de circulação,
convivência, preservação ambiental e áreas de lazer,
promovendo a qualidade ambiental no território.
III- Contribuir para o acesso universal à cidade, o
fomento e a concretização das condições que
contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos
e diretrizes da política de desenvolvimento urbano,
por meio do planejamento e da gestão democrática do
Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726108
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Obras do Munícipio de
Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 .Art. 53. Os
compartimentos destinados a lavagem e lubrificação,
deverão obedecer aos seguintes requisitos: Assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Arquiteto |
Q1726107
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o Código de Obras do Munícipio de
Taubaté , Lei Complementar nº54/1994 . Art. 6º Em
qualquer lote é permitida a construção de edificações
residenciais de frente e de fundos, se atendidas as
seguintes exigências:
I - ficar assegurada à edificação de fundos uma área
própria de terreno não inferior a 150m2 (cento e
cinquenta metros quadrados).
II - ficar garantido um afastamento igual ou superior a
5,00m (cinco metros) entre a edificação da frente e
uma das divisas laterais do lote.
III - respeitar cada edificação, isoladamente, todos os
requisitos desta Lei relativos ao relacionamento entre
o edifício e o lote, bem como ao dimensionamento do
lote.
IV - o acesso à edificação de fundos deverá ser
adaptado à entrada de veículos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Educação Física
|
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Português |
Q1723942
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme às determinações o Decreto nº 7.575/16,
do Município de Campos do Jordão, analise as
frases abaixo e assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Educação Física
|
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Português |
Q1723133
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 3.617/13 estabelece diretrizes para o
período de estágio probatório dos servidores do
magistério público municipal. Segundo a lei, o
estágio terá:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Educação Física |
Q1723132
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Entre outros temas, a Lei nº 3.617/13 regulamenta
sobre os limites da jornada diária de trabalho de um
professor. Segundo a lei, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Educação Infantil
|
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Geografia |
Q1722195
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
São fundamentos do Plano de Carreira,
Remuneração e Valorização do Magistério Público
Municipal de Campos do Jordão, segundo prevê a
Lei Municipal nº 3.617/13.
I- O acesso a carreira pública de docência através de concurso por provas ou nomeação.
II- Valorização do tempo de serviço.
III- Remuneração condigna com condições adequadas de trabalho.
IV- A garantia de gestão democrática do ensino público.
Das assertivas acima estão corretas apenas aquelas contidas em:
I- O acesso a carreira pública de docência através de concurso por provas ou nomeação.
II- Valorização do tempo de serviço.
III- Remuneração condigna com condições adequadas de trabalho.
IV- A garantia de gestão democrática do ensino público.
Das assertivas acima estão corretas apenas aquelas contidas em:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Provas:
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Inglês
|
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Educação Infantil |
IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Professor Ensino Fundamental II - Geografia |
Q1722194
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação ao texto do Decreto nº 7.575/16 do
Município de Campos do Jordão, analise as frases
abaixo e responda.
I- As unidades escolares de Campos do Jordão estão vinculadas à Secretaria Estadual de Educação.
II- As unidades escolares estão vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, articuladas ao setor de supervisão do ensino básico para o desenvolvimento de ações conjuntas e estão organizadas conforme as necessidades dos pais de alunos, funcionários e professores.
III- A brinquedoteca e a sala de informática são espaços obrigatórios e devem estar presentes em todas as unidades escolares do município de Campos do Jordão.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
I- As unidades escolares de Campos do Jordão estão vinculadas à Secretaria Estadual de Educação.
II- As unidades escolares estão vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, articuladas ao setor de supervisão do ensino básico para o desenvolvimento de ações conjuntas e estão organizadas conforme as necessidades dos pais de alunos, funcionários e professores.
III- A brinquedoteca e a sala de informática são espaços obrigatórios e devem estar presentes em todas as unidades escolares do município de Campos do Jordão.
Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Conheça nossos planos