De acordo com a legislação municipal, entende-se por autori...

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Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Supervisor de Ensino |

Q1758284 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Texto associado

Considere a Deliberação CMESO no 01/2008, para responder à questão

De acordo com a legislação municipal, entende-se por autorização de funcionamento das instituições privadas

o ato pelo qual o próprio sistema de ensino permite o funcionamento da instituição de educação infantil quando atendidas as disposições legais pertinentes.

o registro de autorização, devidamente homologado na diretoria de ensino e após visita técnica do supervisor de ensino.

os procedimentos adotados em acordo com os dispositivos legais, atendendo às especificações arquitetônicas e pedagógicas.

o documento expedido pela Secretaria Municipal de Educação, que libera o estabelecimento para atendimento de crianças e jovens.

o parecer técnico do supervisor de ensino, mediante visita técnica com o objetivo de inspecionar as instalações e estruturas de funcionamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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