Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP os bens patrimoniais do município deverão ser classificados:

À Luz da Lei Municipal nº 710/2015, as escolas que atendem crianças de 0 a 5 anos devem ser equipadas com espaços adequados para o desenvolvimento infantil. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

Os cargos preenchidos por ocupantes transitórios, da confiança da autoridade nomeante, são comumente conhecidos como:

De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Público de Araçariguama:

I - Integram essa carreira apenas os profissionais que atuam diretamente na sala de aula como docentes;

II - Profissionais que oferecem apoio pedagógico, como os que atuam em funções administrativas, planejamento e supervisão, também são considerados integrantes da Carreira do Magistério;

III - O exercício de atividades de orientação educacional é reconhecido como parte integrante da Carreira do Magistério Público de Araçariguama. 

Leia atentamente o enunciado a seguir e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

À Secretaria Municipal de Educação, de acordo com suas atribuições regimentais, compete planejar, orientar e coordenar, em âmbito municipal, o processo de formulação de política para a _________________: 

De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) A Educação Infantil que é oferecida em creches e pré-escolas deve estar pautada pela indissociabilidade entre cuidar e o educar, e não pode e nem deve estar desassociada da família e da comunidade;

( ) A expansão da oferta pública ele Educação Infantil de qualidade, procurando-se garantir atendimento nas áreas ele maior necessidade, ampliação da estrutura física e cios recursos humanos, provendo-se com recursos técnicos e pedagógicos necessários e o aumento progressivo do atendimento integral; 

( ) No processo de seleção e admissão de professores e demais profissionais que atuam diretamente com crianças nas redes públicas e privadas, a formação específica na área e mínima, exigida por Lei LDB, elevem ser asseguradas. Para os que atuam nas redes públicas, a admissão eleve ser feita exclusivamente por Processo Seletivo. 

De acordo com as disposições do Plano de Carreira e Remuneração de Araçariguama, considere as afirmativas abaixo sobre a Carreira do Magistério Público de Araçariguama:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Valorização do profissional da educação;

II - Gratuidade do ensino em estabelecimentos públicos municipais;

III - Coexistência de instituições públicas e particulares.

À luz da Lei Municipal nº 710/2015 e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a organização das salas de aula na Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta que indica o número máximo de alunos permitido nas turmas correspondentes à 1ª e 2ª fases da Educação Infantil:

De acordo com a Lei Municipal nº 710/2015, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que as crianças tenham experiências variadas com as diversas linguagens, reconhecendo que o mundo no qual estão inseridas, por força da própria cultura, é amplamente marcado por imagens, sons, talas e escritas.

( ) A Educação Infantil é a terceira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança ele zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação ela família e da comunidade; 

( ) A educação infantil é um direito humano e social ele todas as crianças até seis anos de idade, sem distinção alguma decorrente de origem geográfica, caracteres cio fenótipo (cor da pele, traços de rosto e cabelo), da etnia, nacionalidade, sexo, de deficiência física ou mental, nível socioeconômico ou classe social.  

O conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é comumente denominado como:

O Prefeito de um município deixou de repassar, por dois meses consecutivos, o duodécimo do Poder Legislativo. Após a Câmara Municipal tomar conhecimento do fato, instaurou uma comissão especial para apurar a denúncia. A comissão concluiu que a acusação era procedente e o Plenário aprovou a decisão.

Com base na Lei Orgânica do Município de Paulínia, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cubatão, é correto afirmar acerca da posse que:

Acerca das regras da nomeação, constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza Readmissão?

Considerando a Lei Orgânica do Município de Osasco, analise as assertivas abaixo.
Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
I- legislar sobre assunto de interesse estadual.
II- elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
III- fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos. IV- elaborar orçamento anual e plano plurianual de investimentos.
Está INCORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco, assinale a alternativa correta. A participação popular será garantida mediante:

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP.
I - Posse é a investidura em cargo público.
II – O Prefeito e os Secretários Municipais, são competentes para dar posse.
III - A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena de responsabilidade, se foram satisfeitas as condições legais para a investidura no cargo.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, a funcionária casada com funcionário público ou militar terá direito a licença sem vencimentos, quando o marido for servir, independentemente de solicitação em localidade fora dos limites do Município. A licença será concedida mediante pedido instruído com documento oficial que prove a remoção, e vigorará pelo prazo de: 

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP.

I - Promoção é o ato pelo qual o funcionário tem acesso, em caráter efetivo, a cargo de classe imediatamente superior aquela a que pertence em sua carreira.
II – Nomeação é a investidura em cargo público.
III - Readmissão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado, reingressa no serviço público municipal, sem direito a qualquer ressarcimento.

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?