Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso - Página 162

Q974844

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974844 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana disciplina que o servidor investido em mandato eletivo,

A

ficará afastado do cargo quando se tratar de mandato federal ou estadual.

B

investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, não podendo optar pela remuneração.

C

investido no mandato de vereador, havendo compatibilidade de horário, poderá optar pela remuneração.

D

investido no mandato de vereador e não havendo compatibilidade de horário, ficará afastado de seu cargo e somente receberá a remuneração do mandato eletivo.

E

em todos os casos de afastamento ou não do cargo, o servidor em mandato eletivo ficará dispensado da contribuição para a Seguridade Social.

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Q974843

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974843 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, denomina-se

A

aproveitamento.

B

disponibilidade.

C

reintegração.

D

redistribuição.

E

reversão.

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Q974842

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974842 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Maria, que é servidora pública municipal, foi transferida para outra localidade, distinta daquela em que exerce suas funções. Nos termos da Lei Complementar no 300/2012, para entrar em exercício na nova localidade terá o prazo de até

A

10 (dez) dias, excluído o prazo para o deslocamento até a nova sede.

B

10 (dez) dias úteis, incluído o prazo para o deslocamento até a nova sede.

C

20 (vinte) dias, incluído o prazo para deslocamento até a nova sede.

D

30 (trinta) dias, incluindo nesse prazo o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede.

E

35 (trinta e cinco) dias, incluindo nesse prazo o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede.

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Q974838

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974838 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Roberto, que é Vereador na Câmara Municipal de Serrana, pretende se licenciar para ocupar o cargo de Secretário Municipal. No caso, e em obediência aos preceitos contidos na Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que a licença pretendida

A

não depende de requerimento oficial.

B

depende de aprovação do Plenário da Câmara.

C

lhe garante o direito ao recebimento dos subsídios devidos por ser Vereador.

D

não lhe dá o direito de reassumir o cargo de Vereador no mesmo período legislativo.

E

lhe garante o direito de se considerar automaticamente licenciado, podendo optar pela remuneração do mandato.

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Q974837

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974837 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serrana, no que diz respeito às Deliberações da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.

A

A discussão e a votação da matéria constante da ordem do dia poderão ser efetuadas com a presença de qualquer número dos membros da Câmara.

B

A aprovação da matéria colocada em discussão dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos vereadores, ressalvados os casos previstos em outras leis.

C

O vereador que tiver interesse pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade, se o seu voto não for declarado.

D

O vereador que tiver interesse pessoal na deliberação não poderá votar, sob pena de nulidade, se o seu voto for decisivo.

E

O voto será sempre secreto nas deliberações da Câmara.

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Q974836

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974836 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A permissão de uso de bens municipais que poderá incidir sobre qualquer bem público, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Serrana, será feita a título

A

precário e dependerá de lei específica.

B

precário, por decreto.

C

precário e dependerá de autorização legislativa.

D

transitório para uso específico, por decreto.

E

oneroso e sempre dependerá de portaria do legislativo.

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Q974835

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Técnico Legislativo |

Q974835 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de Serrana, o Município tem como competência comum com a União e o Estado, entre outras, a seguinte atribuição:

A

dispor sobre a administração, utilização e alienação de seus bens.

B

estabelecer as servidões necessárias aos seus serviços.

C

cuidar da saúde e assistência públicas, da proteção e garantia das pessoas com deficiência.

D

promover e incentivar o turismo local, como fator de desenvolvimento social e econômico.

E

prover sobre limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza.

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Q2752734

Ano: 2018 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2752734 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O artigo 4° da Lei 3.238/2007 trata das responsabilidades do Município com a educação escolar pública, prevendo uma série de garantias, EXCETO:

A

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da escola.

B

atendimento gratuito em creches e préescolas às crianças de zero a seis anos de idade.

C

atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.

D

formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

E

ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

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Q2752726

Ano: 2018 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2752726 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o artigo 39 da Lei Municipal n. 3.238/2007, o Município aplicará, anualmente, no mínimo, um determinado percentual em prol da manutenção e desenvolvimento do ensino público municipal. Esse montante equivale a:

A

10%.

B

15%.

C

20%.

D

25%.

E

30%.

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Q2752720

Ano: 2018 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2752720 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

No que se refere às incumbências dos profissionais da educação previstas no artigo 36 da Lei n. 3.238/2007, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.

II – estabelecer estratégias de punição para os alunos de baixo rendimento.

III – zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV – zelar pelo convívio harmônico entre discentes e docentes, salvo nos casos previstos em lei.

A

apenas os itens I e II são verdadeiros.

B

apenas os itens I e III são verdadeiros.

C

apenas os itens II e III são verdadeiros.

D

apenas os itens I, III e IV são verdadeiros.

E

todos os itens são verdadeiros.

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Q2752719

Ano: 2018 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2752719 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Consoante o artigo 7° da Lei Municipal n. 3.238/2007, as instituições de educação e de ensino, respeitadas as normas comuns nacionais e as do Sistema Municipal de Ensino, e de acordo com a etapa da educação básica em que atuam, terão as seguintes incumbências, EXCETO:

A

assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

B

velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

C

informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

D

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

E

reunir-se, mensalmente, com representantes da comunidade e familiares para discutir projetos educacionais.

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Q2752711

Ano: 2018 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2018 - Prefeitura de Amparo - SP - Professor de Educação Básica I |

Q2752711 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o artigo 3° da Lei n. 3.238/2007, são objetivos da educação municipal, EXCETO:

A

valorizar os profissionais da educação pública municipal.

B

assegurar padrão de qualidade na oferta da educação escolar.

C

favorecer a inovação do processo educativo valorizando novas ideias e concepções pedagógicas.

D

garantir aos professores da rede municipal de ensino promoção decenal, na forma da lei.

E

promover a autonomia da escola e a participação comunitária na gestão do Sistema Municipal de Ensino.

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Q2061032

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Auxiliar Administrativo |

Q2061032 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa, a proposição destinada a regular assuntos de economia interna da Câmara, de natureza político-administrativa e que deverá versar sobre a sua Secretaria Administrativa, a Mesa e os vereadores, como, por exemplo, a concessão de licença a vereador, denomina-se projeto de

A

decreto legislativo.

B

resolução.

C

emendas.

D

monções.

E

lei complementar.

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Q2061030

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Auxiliar Administrativo |

Q2061030 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Odessa determina que todos os serviços da Câmara que integram a Secretaria Administrativa serão criados, modificados ou extintos, por meio de

A

portaria.

B

instrução.

C

ordem de serviço.

D

decreto.

E

resolução.

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Q2061029

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Auxiliar Administrativo |

Q2061029 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição parcial do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa,

A

poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.

B

poderão ser utilizados, após aprovação prévia da câmara legislativa de nova emenda ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias.

C

são vedados, em qualquer caso, como recursos aplicáveis a despesas alternativas.

D

são vedados, em qualquer caso, quando se tratar de créditos especiais aplicáveis ao início de projetos incluídos na lei de diretrizes orçamentárias.

E

poderão ser utilizados após a abertura de crédito suplementar sem a prévia autorização legislativa e sem a indicação dos recursos correspondentes.

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Q2061028

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Auxiliar Administrativo |

Q2061028 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, assinale a alternativa que corretamente traduz a formalização de um ato administrativo de competência do Prefeito feito mediante decreto, numerado em ordem cronológica, quando tratar

A

da criação de comissões e designação de seus membros.

B

de autorização para a contratação de servidores por prazo determinado e dispensa.

C

da aprovação dos estatutos dos órgãos da administração descentralizada.

D

de abertura de sindicâncias e de processos administrativos.

E

de estabelecimento de normas de efeitos internos, não privativas de lei.

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Q2048883

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |

Q2048883 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira dispõe que nenhum Projeto de Lei que implique na criação ou no aumento de despesas públicas será

A

aprovado no último ano de qualquer legislatura, para não onerar a nova Administração a ser eleita.

B

sancionado sem que dele conste a indicação dos recursos disponíveis próprios para atender aos novos encargos.

C

votado sem o parecer favorável de todas as comissões internas pertinentes à matéria de que trata o referido projeto.

D

encaminhado para votação em Plenário, sem que tenha a assinatura de, pelo menos, um terço dos membros da Câmara.

E

debatido sem o parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara dos Vereadores.

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Q2048881

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |

Q2048881 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que contempla hipótese de votação na Câmara de Vereadores de Ilha Solteira em que o voto deve ser aberto.

A

Destituição de Vereador faltoso.

B

Eleição dos membros da Mesa da Câmara e seus substitutos.

C

Sessão para concessão de honrarias.

D

Deliberação para apreciação de veto do Prefeito a projeto de lei.

E

Julgamento de Vereador ou de Prefeito ou dos membros da Mesa.

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Q2035548

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Suzano - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2035548 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Municipal no 190, de 01 de julho de 2010 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano estabelece o provimento e a vacância dos cargos públicos municipais, os direitos, vantagens, deveres e responsabilidades dos servidores públicos do município de Suzano, incluindo os da área da Educação. Para os efeitos desta Lei, define-se servidor

A

estabilizado aquele que ingressa no serviço público municipal mediante prévio concurso público de provas e títulos.

B

em comissão aquele que adquiriu estabilidade constitucional no serviço público municipal.

C

público e/ou servidor efetivo tão somente os servidores efetivos e os servidores em comissão.

D

em comissão aquele cuja exoneração só pode ocorrer após devido processo administrativo disciplinar.

E

efetivo aquele que ingressa no serviço público municipal mediante prévio concurso público de provas ou de provas e títulos.

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Q2031802

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |

Q2031802 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a alienação de um bem imóvel do Município mediante

A

doação com encargos.

B

permuta.

C

venda.

D

investidura.

E

troca sem encargos.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de são paulo

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