Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de silveiras em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 11 questões

Q4159196 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pergunta com Base na Lei Orgânica do Município de Silveiras  
As leis complementares são as concernentes às seguintes matérias: 
Alternativas
Q4159194 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A respeito da publicidade dos atos municipais, conforme a Lei Orgânica de Silveiras, assinale a alternativa CORRETA.

I - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos poderá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar nomes, símbolos ou imagens, ainda que caracterizem indiretamente a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
II - Deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social;
III - Não poderá conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidores público.
IV - Os Poderes Públicos Municipais promoverão a consolidação, anualmente, por meio de publicação oficial, das leis e dos atos normativos municipais.
Alternativas
Q4158980 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pela Lei Orgânica de Silveiras, O prazo de validade do concurso público será:
Alternativas
Q4158475 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Complete segundo o ARTIGO 79, da Lei Orgânica do Município de Silveiras, a administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, no prazo máximo de _____________ úteis, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Alternativas
Q4158276 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pergunta com Base na Lei Orgânica do Município de Silveiras – artigo 38- assinale alternativa correta


As leis complementares são as concernentes às seguintes matérias:

Alternativas
Q4158264 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município de Silveiras/SP poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Q4158263 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Município de Silveiras / SP terá quatro feriados municipais, assim estabelecidos na Lei Orgânica:
Alternativas
Q4158221 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Silveiras / SP a quem compete exercer, privativamente, a fiscalização de tributos municipais, terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da Lei?
Alternativas
Q4157615 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Silveiras – A Câmara Municipal e o Executivo Municipal manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

I. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município;
II. exercer controle sobre o deferimento de vantagens e a forma de calcular qualquer parcela integrante da remuneração, vencimento ou salário de seus membros ou servidores;
III. exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;
IV. realizar o controle externo, no exercício de sua missão constitucional.
Alternativas
Q4157590 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale, abaixo, alternativa que indica um dos símbolos do Município de Silveiras, conforme a Lei Orgânica do Município.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: C
5: C
6: C
7: A
8: B
9: A
10: C
11: A