Questões de Concurso Sobre lei orgânica do município de jundiaí em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q2374144
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374144 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:
Alternativas
Q2374143
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374143 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Q2374142
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374142 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro município já existente deve:
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Q2374141
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374141 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito do direito ao esporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2374140
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374140 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da proteção à primeira infância, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2374139
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374139 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Constitui-se atribuição do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí:
Alternativas
Q2374138
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Guarda Municipal |
Q2374138 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o direito fundamental ao transporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1945298
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Analista de Planejamento, Gestão e Orçamento |
Q1945298 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica Municipal de Jundiaí estabelece que a despesa com pessoal ativo e inativo do Município não poderá exceder os limites legais e constitucionais. Nesse sentido, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração somente poderá ocorrer se houver prévia dotação orçamentária suficiente para
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Q1779586
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779586 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de uso e aumento de vencimentos dos servidores públicos precisam ser aprovadas pelos vereadores por
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Q329980
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329980 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:

Alternativas
Q329979
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Jundiaí , Lei Orgânica do Município de Jundiaí ,
Ano: 2013 Banca: Makiyama Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: Makiyama - 2013 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador Municipal |
Q329979 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No que concerne ao tema do processo legislativo como tal previsto na Lei Orgânica do Município de Jundiaí, pode ser afirmado que:


Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: A
5: C
6: E
7: B
8: C
9: B
10: C
11: D
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